Capacidade de gerenciamento de stakeholders como elemento de planejamento estratégico nas organizações públicas brasileiras : o caso do Código Florestal Brasileiro

Abstract

A tese analisa como as organizações governamentais brasileiras gerenciam os stakeholders na implementação de programas estratégicos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso comparativo sobre a revisão do Código Florestal a partir da ótica de dois principais atores governamentais: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Entrevistas, análise de documentos e notícias de jornais de grande circulação permitiram captar a percepção dos gestores sobre como os ministérios lidaram com seus stakeholders, que são ambientalistas, ruralistas, governo e sociedade organizada. O modelo teórico utilizado na pesquisa uniu as proposições de Freeman (1984) sobre ‘Capacidade de Gerenciar Stakeholders’ (CGS) e o Advocacy Coalition Framework – ACF (SABATIER e WEIBLE, 2007). Após a identificação dos participantes da Coalizão Agricultura e Coalizão Meio Ambiente, utilizou-se as três perspectivas de análise propostas por Freeman (1984). Na análise racional, demonstrou-se que tanto MMA quanto MAPA fizeram mapeamento de stakeholders, apesar de não terem feito categorização quanto à influência e poder e nem o levantamento de seus valores. Do ponto de vista do instrumento de planejamento, o MAPA executou todas as etapas previstas na teoria (valores da organização, questões para os próximos 10 anos, análise de portfólio, revisão da estratégia e análise de ambiente). O MMA, por outro lado, executou apenas análise de portfólio para construção do PPA 2008-2011. Do ponto de vista da análise transacional, ambos os ministérios utilizaram como estratégia principal a negociação. O MAPA investiu também em informação científica, enquanto o MMA realizou mobilização social. Com relação ao programa de ação específico para lidar com as negociações do Código Florestal, a Coalizão Ambiental adotou posicionamento mais defensivo, enquanto a Coalizão Agricultura foi mais ofensiva e buscou a mudança de regras. Desta forma, o MAPA aparece com maior CGS que o MMA. Não se pode afirmar que a existência do Plano Estratégico fez a diferença no resultado alcançado com o novo Código Florestal. Porém, o Planejamento Estratégico do MAPA refletiu uma preocupação da Coalizão com as questões ambientais. A integração dos membros da Coalizão Agricultura foi peça-chave no processo, o que corrobora a proposição de Freeman (1984) sobre a importância do gerenciamento de stakeholders. A tese possibilitou a experimentação do modelo de Freeman (1984) associado ao ACF no setor público e propõe um modelo de planejamento estratégico integrado com stakeholders para o setor público. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The thesis analyzes how the Brazilian government organizations manage stakeholders in the implementation of strategic programs. Thus, a comparative case study was conducted on the revision of the Forest Code from the perspective of two main governmental actors: Ministry of Environment (MMA) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). Interviews, document analysis and news from major newspapers allowed to capture the perceptions of managers about how the ministries dealt with its stakeholders, which are environmentalists, large farmers, government and organized society. The theoretical model used in the research joined propositions by Freeman (1984) on Stakeholders Management Capability – SMC and the Advocacy Coalition Framework - ACF (SABATIER and WEIBLE, 2007). After identifying the participants of the Agriculture Coalition and the Environment Coalition, we used the three perspectives of analysis proposed by Freeman (1984). On rational analysis, it was demonstrated that both MMA and MAPA did stakeholder mapping, despite not having categorized their influence and power and not lifting their values. From the point of view of the instruments of planning, MAPA performed all the steps of the theory (the organization's values, issues for the next 10 years, portfolio analysis, strategy review and environmental analysis). MMA, on the other hand, performed portfolio analysis only for the construction of PPA 2008-2011. From the perspective of transactional analysis, both ministries have used negotiation as their main strategy. The MAPA also invested in scientific information, while the MMA conducted social mobilization. Regarding specific action to deal with negotiations of the Forest Code, the Environmental Coalition adopted more defensive positioning, while the Agriculture Coalition was more offensive and sought to change the rules. Therefore, MAPA appears have more SMC than MMA. One cannot claim that the existence of the Strategic Plan made the difference in results obtained with the new Forest Code. However, the Strategic Planning of MAPA reflected a concern of the Coalition to environmental issues. The integration of Agriculture coalition members was important in the process, which supports Freeman’s proposition (1984) on the importance of stakeholder management. The thesis enabled the test of the Freeman’s model (1984) associated with ACF in the public sector and proposes a model integrated with stakeholders in the public sector strategic planning.