A dimensão da ética em um inquérito populacional em saúde

Abstract

A epidemiologia dá sustentação às práticas coletivas em saúde. Por isso, vários dos seus recursos podem ser utilizados para identificar as necessidades coletivas em saúde. Os inquéritos populacionais são um deles. A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010) foi o quarto inquérito de abrangência nacional realizado nessa área, cujas equipes de campo foram compostas por profissionais do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como a dimensão da ética se expressa no SBBrasil 2010, a partir da percepção de gestores desse inquérito populacional epidemiológico. Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n=14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como Discurso do Sujeito Coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. As ideias centrais (IC) referentes às dificuldades de cunho ético inerentes a um inquérito como o SBBrasil 2010 abordaram: autorização dos gestores locais para participação dos profissionais, diferenças político-partidárias, desagregação de dados para o município, perfil dos ocupantes de cargos de gestão, valor atribuído aos inquéritos pelos trabalhadores do SUS e violência. No tocante às situações vivenciadas no SBBrasil 2010 que, na concepção dos entrevistados, envolveram aspectos éticos, foram identificadas IC sobre: fabricação de dados, não adesão ao protocolo de campo, treinamento e calibração, benefícios da pesquisa, devolução de documentos, seleção de profissionais, vulnerabilidade social, recusa de municípios e consulta pública. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. Quanto às contribuições, as IC revelaram que os inquéritos devem gerar ação, conhecimento e memória, estimular políticas públicas equânimes, promover integração academia-serviços e qualificar a prática profissional. De cinco IC, três indicaram desacordo com a crítica de que há necessidade de adequação das resoluções éticas nacionais às pesquisas de base populacional. As IC restantes abordaram duas necessidades: de maior flexibilidade na obtenção do consentimento e de consideração às especificidades do SBBrasil 2010, visto que a realização de inquéritos é atribuição do SUS. Os depoimentos dos entrevistados revelam que em um inquérito, a ética não está presente somente na aprovação do projeto pelo Sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), mas em todo o trajeto de elaboração e execução. Da decisão pela realização até a publicação dos dados, todas as etapas têm, indubitavelmente, uma dimensão que é ética. O SBBrasil 2010 agrega três características que a tornam ainda mais evidente: é nacional, de base domiciliar e feito pelo SUS.