Determinação de mercado relevante no setor portuário

Abstract

Esta Dissertação tem o objetivo principal de analisar o mercado relevante dos portos públicos, primeira etapa em uma análise antitruste, verificando a hipótese normativa do órgão regulador de que o porto em si é o Mercado Relevante para análise concorrencial. Como o Brasil possui 34 portos organizados e é grande o portfolio de cargas movimentadas, nessa Dissertação serão analisados os mercados relevantes dos portos das regiões Sudeste e Sul nas cargas de soja, minério de ferro e contêineres. Será utilizado para tanto o Teste do Monopolista Hipotético, simulando a movimentação de cargas dos municípios produtores para o Porto de Roterdã, verificando-se como a demanda de cada porto se comporta. Para simulação utilizar-se-á o Sistema da Antaq denominado SIGTAQ, que se divide em dois módulos: o de Sistema de Informação Geográfica (GIS) e o módulo de Transporte e Logística. A metodologia utilizada difere totalmente das metodologias para cálculo de Hinterland ou Área de Influência em portos, pois verifica a potencial demanda do porto e não a já ocorrida. Com o resultado das simulações concluiu-se que os portos das regiões sudeste e sul do país não apresentam substitutos para as commodities soja e minério de ferro, mas alguns apresentaram substitutos na movimentação de contêineres. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Esta Dissertação tem o objetivo principal de analisar o mercado relevante dos portos públicos, primeira etapa em uma análise antitruste, verificando a hipótese normativa do órgão regulador de que o porto em si é o Mercado Relevante para análise concorrencial. Como o Brasil possui 34 portos organizados e é grande o portfolio de cargas movimentadas, nessa Dissertação serão analisados os mercados relevantes dos portos das regiões Sudeste e Sul nas cargas de soja, minério de ferro e contêineres. Será utilizado para tanto o Teste do Monopolista Hipotético, simulando a movimentação de cargas dos municípios produtores para o Porto de Roterdã, verificando-se como a demanda de cada porto se comporta. Para simulação utilizar-se-á o Sistema da Antaq denominado SIGTAQ, que se divide em dois módulos: o de Sistema de Informação Geográfica (GIS) e o módulo de Transporte e Logística. A metodologia utilizada difere totalmente das metodologias para cálculo de Hinterland ou Área de Influência em portos, pois verifica a potencial demanda do porto e não a já ocorrida. Com o resultado das simulações concluiu-se que os portos das regiões sudeste e sul do país não apresentam substitutos para as commodities soja e minério de ferro, mas alguns apresentaram substitutos na movimentação de contêineres. The main objective of this dissertation is to analyze the relevant market of public ports, the first step in an antitrust analysis, verifying the normative hypothesis of the regulating agency that the port itself is the relevant market for competitive analysis. As Brazil has 34 ports and a large portfolio of transported cargo, this dissertation will study the relevant markets of the ports in the Southeastern and Southern regions of the country, concentrating on the cargos of soybean, iron ore and containers. To do this, the Hypothetical Monopolist Test will be used, simulating the movement of cargo from the producing municipalities to the Port of Rotterdam, verifying how the demand for each port behaves. The ANTAQ SIGTAQ system will be used to do this simulation. This system has two modules: the Geographic Information System (GIS) and the Transport and Logistics module. The methodology used in this research differs from methodologies used to calculate the Hinterland or Area of Influence in ports, as it verifies the potential demand of the port and not the one that has already occurred.