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Título: Os caminhos e descaminhos na formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação [no] Brasil : uma análise pela via das controvérsias
Autor(es): Costa, Enamar Fernandes
Orientador(es): Sobral, Fernanda Antônia da Fonseca
Assunto: Inovações tecnológicas
Fundos setoriais
Política setorial
Data de publicação: Mar-2004
Referência: COSTA, Enamar Fernandes. Os caminhos e descaminhos na formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação [no] Brasil: uma análise pela via das controvérsias. 2004. 300 f. Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
Resumo: Este trabalho teve por objetivo compreender e analisar o atual modelo de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, a partir dos fundos setoriais. Objetivou, ainda, compreender como o Estado decide, cria e implementa suas políticas públicas, com o intuito de fomentar a produção do conhecimento. Nesse sentido, identificou-se os principais atores e instituições que contribuíram para o surgimento desses novos mecanismos de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Para tanto, optou-se pela realização de estudo de casos, por meio dos quais se analisou o Fundo Setorial do Petróleo – CT-Petro e o Fundo Verde-Amarelo – FVA. Tais estudos propiciaram conhecer a gênese dos fundos setoriais, o processo de negociação e os principais argumentos de convencimento utilizados pelo Estado, em relação aos demais atores envolvidos. Foi possível, ainda, analisar como os diferentes atores – com suas lógicas e racionalidades diferenciadas – interagem na arena transepistêmica, e como resolvem suas controvérsias e os conflitos de interesses nesse jogo de forças. Procurouse mostrar, também, nas palavras de Latour (2000), quais foram seus “aliados” e potenciais “inimigos” e como o Ministério da Ciência e Tecnologia se estruturou para o fechamento de sua “caixa-preta”. A partir da perspectiva dos atores envolvidos na formulação e na gestão dos referidos fundos, a análise mostra que, apesar do relativo predomínio do Modelo Sistêmico de Inovação, isso não se deu de forma majoritária. Assim sendo, conclui-se que o modelo de gestão adotado para os fundos setoriais guarda semelhanças com as características de um modelo híbrido ou misto, conforme descrito por Sobral e Trigueiro (1994). A inserção da Inovação nas atuais políticas de ciência e tecnologia, como um componente importante e diferenciado, demonstra a preocupação do Estado, no que se refere à priorização da produção de um novo tipo de conhecimento – o transdisciplinar –, que passa a incorporar, também, as demandas do setor industrial. Diagnosticou-se, ainda, que as principais dificuldades do modelo de gestão decorrem, fundamentalmente, da proposta de mudança cultural e da falta de delimitação clara, no que diz respeito ao papel de cada um dos agentes que constituem a chamada Triple Helix, e, mais especificamente, no que se refere às instituições que compõem o chamado Sistema MCT. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The purpose of this study is to understand and analyze the current model of scientific and technological development in Brazil based on the sector funds. It is also aimed at understanding the process by which the Government decides, creates and implements public policies, for the purpose of fostering knowledge production. In this regard, the main agents and institutions contributing to the emergence of new stimulating mechanisms for science, technology and innovation were identified. The methodology chosen for this purpose was that of case studies based on which the Oil Sector Fund (CT-Petro) and the Green-Yellow Fund (FVA) were analyzed. The referred studies made it possible to analyze the genesis of sector funds, the negotiation process and the main convincing arguments used by the Government in relation to the rest of the agents involved. It was also possible to analyze how the different agents, with their different reasoning and rationales, interact in the transepistemic arenas, as well as how they address the related disputes and conflicts of interest in such a power struggle. It was also aimed at showing, in Latour's words (2000), the allies and potential enemies and how the Ministry of Science and Technology was prepared for its “black box” to close. Based on the viewpoint of the agents involved in the creation and management of the referred funds, the results of the study show that the Systemic Innovation model is relatively predominant but not in most of the cases. Thus, it is suggested that the characteristics of the management model adopted for the sector funds are similar to those of an hybrid or mixed model as described by Sobral and Trigueiro (1994). The introduction of Innovation in the current science and technology policies as a significant and unique component shows the Government's concern to prioritizing a new kind of knowledge: cross-disciplinary knowledge, since it also includes the requirements of the industrial sector. It is also suggested that the main difficulties of the referred management model mainly result from the cultural changes proposed and the lack of a clear definition of the roles of every agent of the so-called Triple Helix, and, specifically, of the institutions comprised in the socalled MCT system. ___________________________________________________________________________________________ RESUMÈ
L'objectif de ce travail a été de comprendre et d'analyser l'actuel modèle de développement scientifique et technologique du Brésil à partir des fonds sectoriels. Son but, en outre, a été de réfléchir et de comprendre comment l'État décide, crée et met en pratique ses politiques publiques afin de soutenir la production de la connaissance. Dans ce sens, on a identifié les principaux acteurs et les intitutions qui ont contribué au surgissement de ces nouveaux mécanismes d'appui à la science, à la technologie et à l'inovation. Pour autant, on a opté pour la réalisation des études de cas, très utiles à l'analyse du Fond Sectoriel du Pétrole - CT-Petro et du Fond Verde-Amarelo - FVA. Ces études nous ont permis de connaître la genèse des fonds sectoriels, les procédures de négociation et les principaux arguments de persuasion utilisés par l'État par rapport aux autres acteurs impliqués. En plus, il a été possible d'analyser comment les différents acteurs - avec leurs logiques et leurs rationalités différenciées - interagissent dans le domaine trans-épistémique, et comment solutionnent-ils leurs controverses et leurs conflits d'intérêts dans cette épreuve de forces. On a cherché aussi de montrer, dans les mots de Latour (2000), quels étaient leurs « alliés » et leurs « ennemis » potentiels, et comment le Ministère de la Science et de la Technologie s'est organisé pour la fermeture de sa « boîte noire ». À partir de la perspective des acteurs impliqués dans la formulation et dans la gestion des fonds cités ci-dessus, l'analyse indique que, malgré la relative prédominance du Modèle Systémique d'Inovation, cela ne s'est pas passé de façon majoritaire. Donc, on peut conclure que le modèle de gestion adopté pour les fonds sectoriels présente des similitudes avec les caractéristiques d'un modèle hybride ou mixte, conformément à ce qui a été décrit par Sobral et Trigueiro (1994). L'insertion de l'Inovation, dans les actuelles politiques de science et de technologie, en tant qu'un composant important et différencié, démontre la préoccupation de l'État en ce qui concerne le classement par priorités de la production d'un nouveau type de connaissance - transdisciplinaire -, au moment d'incorper aussi les demandes du secteur industriel. On a diagnostiqué, en outre, que les principales difficultés de ce modèle de gestion sont le résultat, essentiellement, d'une proposition de changement culturel et d'un manque de délimitation claire en ce qui concerne le rôle de chacun des agents qui constituent la Triple Hélice et, plus spécifiquement, en ce qui concerne les institutions qui composent le Système MCT.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2004.
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