A gramática das polícias militarizadas : estudo comparado entre a polícia militar do Estado de São Paulo - Brasil e carabineros - Chile, em regimes políticos autoritários e democráticos

Abstract

Esta tese investiga o campo das polícias militarizadas do Brasil e Chile, tendo como objetos a Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e Carabineros de Chile. Numa dimensão histórico-comparativa se analisa como essas polícias são organizadas, controladas e se comportam. É dado enfoque às mudanças ocorridas nas polícias em consequência das variações dos regimes políticos autoritários (Brasil 1964-1985 e Chile 1973-1990) e democráticos (Brasil e Chile a partir dos anos 1980 e 1990, respectivamente). Ressalta que, além dos processos de militarização, cuja tendência é o recrudescimento nos regimes autoritários e abrandamento nos democráticos, PMESP e Carabineros estruturaram um habitus militar próprio. Para elas, isso está representado em uma estética ou caráter militar particular. Com efeito, constituiu-se um campo policial-militar, no qual as polícias militarizadas se reconhecem e buscam diferir das Forças Armadas e das polícias de caráter civil. As mudanças de regimes políticos influíram no grau de militarização da PMESP e Carabineros, mas ao largo disso, entre a ordem militar e a função policial foi sendo escrita a gramática das polícias militarizadas. Das entrelinhas dessa gramática emergem questionamentos, como os abordados por esta tese: qual a dimensão dos regimes políticos autoritários e democráticos sob a arquitetura das polícias militarizadas? O modelo militar de policiamento é incompatível com a democracia? Quais são as possibilidades de desmilitarização das polícias? As respostas para tais questionamentos, quer dizer, as hipóteses desta tese, são apresentadas em três partes. Na primeira, Estruturando a Gramática trata-se dos processos iniciais de militarização das organizações policiais brasileira e chilena. A segunda, Aplicando a Gramática, aborda as variações da militarização das polícias em regimes políticos distintos. Na terceira, Decodificando a Gramática, discute os dilemas das reformas e dos processos de desmilitarização das polícias no Brasil e no Chile. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis investigates the cases of military police in Brazil (São Paulo State Military Police – PMESP) and in Chile (Carbineros). It analyses how these police forces are organized and controlled, as well as their behavior within an historical-comparative dimension. It focuses on the changes beheld on those institutions as a result of variations in the political regimes in both countries, as the authoritarian regime (Brazil from 1964 to 1985 and Chile from 1973 to 1990) and the democratic regime (from the 1980´s onwards in Brazil and from the 1990’s onwards in Chile). It emphasizes how PMESP and Carabineros came to structure not only their military process enhanced during the authoritarian regimes (and loosened during the democratic ones), but also a specific military habitus. Indeed, a police-military field was constituted, in which the militarized police forces recognize themselves and aim to state a difference from Armed Forces and from the Civil police force. Changes in the political regime influenced the degree of militarization of the PMESP and Carabineros police forces, and whilst it, militarized police grammar was being written between the military structure and the police function. Within these grammar lines this thesis tackles some emerging questions: Which is the dimension of the authoritarian and democratic regimes under the militarized police? Is the military police model incompatible with democracy? Which are the possibilities for demilitarization of police forces? The answer to these questions, in other words, this thesis’ hypotheses are presented in three parts. In the first part, Structuring the Grammar, it is shown how the process of militarization of the Brazilian and Chilean police forces was conducted. The second pat, Applying the Grammar, approaches military variations over different political regimes. The third part, Decoding the Grammar, discusses the dilemmas of the reforms and of the demilitarization processes of Brazilian and Chilean police forces.