A dimensão ambiental na elaboração dos Planos Diretores : estudo de caso da expansão urbana de Piracicaba/SP – Distrito de Tupi

Abstract

O trabalho analisou a situação atual da inserção da dimensão ambiental na elaboração dos Planos Diretores Urbanos, discutindo o grau de adequabilidade dos instrumentos de gestão urbana à promoção da melhoria da qualidade ambiental dos espaços urbanos. Do ponto de vista dos instrumentos, o zoneamento de uso e ocupação do solo e zoneamento ambiental foram o foco da avaliação. A partir de analise do Plano Diretor de Piracicaba/SP de 2006 aplica-se a metodologia de avaliação ambiental à sua área de expansão para identificar a sensibilidade dos condicionantes do meio físico e, portanto a viabilidade ou não de sua ocupação. Este procedimento demostrou a importância da adoção do Zoneamento Ambiental, previsto no Estatuto da Cidade, como subsídio obrigatório para a definição do zoneamento de uso e ocupação do solo e, por conseguinte do Plano Diretor Urbano. Através do estudo de caso da expansão urbana do Distrito de Tupi pode-se constatar que a metodologias de avaliação ambiental de sobreposição de mapas de Ian McHarg possibilita a espacialização dos condicionantes ambientais do meio físico apontando diretrizes de ocupação em função da capacidade de suporte ambiental da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The research analyzed the current inclusion of the environmental dimension in the preparation of Urban Master Plans, to discuss the suitability of urban management tools to further improving the environmental quality of the urban spaces. From the point of view of the instruments, the land use zoning, as well as the environmental zoning, were the focus of the study. Starting from the analysis of the Master Plan of Piracicaba /SP, 2006, was applied the methodology of environmental assessment of the expansion area to identify the constraints of the physical environment, and therefore, the viability or the unavailability of land occupation. This process demonstrated the importance of adopting environmental zoning under the City Statute (Brazilian law), as requirement to define the use and the land zoning, and therefore the Urban Master Plan. Through the case study of urban sprawl of the Tupi District can be seen that the environmental assessment methodology and the maps overlay enables the perception of environmental constraints and the physical environment occupancy and points the environmental capacity of the area.