Skip navigation
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/13695
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2012_SolangeFerreiraAlves.pdf4,29 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCuri, Melissa Volpato-
dc.contributor.authorAlves, Solange Ferreira-
dc.date.accessioned2013-07-25T19:15:06Z-
dc.date.available2013-07-25T19:15:06Z-
dc.date.issued2013-07-25-
dc.date.submitted2012-12-18-
dc.identifier.citationALVES, Solange Ferreira. Congresso Nacional: direitos e mineração em terras indígenas. 2012. ix, 125 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/13695-
dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Departamento de Antropologia, Faculdade de Educação, Faculdade UnB Planaltina, Instituto de Ciências Sociais, 2012.en
dc.description.abstractO objetivo principal deste trabalho é chamar a atenção dos povos indígenas, suas organizações e demais interessados na temática indígena para a necessidade de acompanhamento e participação nas atividades do Congresso Nacional. Considerando que este espaço, criado para ser democrático, propõe e decide sobre projetos de lei relacionados aos interesses dos povos indígenas, é de suma relevância que os principais interessados se façam presentes e cobrem o respeito aos seus direitos constitucionalmente garantidos. O trabalho apresentará um panorama geral do Congresso Nacional e um enfoque mais específico na Câmara dos Deputados, trazendo, a título de informação, uma relação dos projetos de lei em tramitação relacionados aos povos indígena. Ainda ressaltando a importância da sociedade civil ocupar este espaço e demonstrando os interesses em jogo no Congresso, será feita uma análise da tramitação do PL 1610/96, que trata da exploração de recursos minerais em terras indígenas. A metodologia adotada foi a pesquisa teórica, com busca em bibliografias específicas e sites especializados, e a pesquisa empírica, por meio da observação direta e do acompanhamento das atividades da Câmara dos Deputados.en
dc.language.isoPortuguêsen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.titleCongresso Nacional : direitos e mineração em terras indígenasen
dc.typeDissertaçãoen
dc.subject.keywordDesenvolvimento sustentávelen
dc.subject.keywordMeio ambiente e desenvolvimento sustentávelen
dc.subject.keywordReservas indígenas - Brasilen
dc.subject.keywordÍndios da América do Sul - Brasilen
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.en
dc.description.abstract1The main objective of this paper is to draw attention of brazilian indigenous communities, their organizations and other stakeholders on indigenous issues to the need for monitoring and participation in the activities of National Brazilian Congress. Whereas this Institution, created to be democratic, and decide on proposed bills (law projects) related to the interests of indigenous people, it has paramount relevance for the key stakeholders to be present in site and cover respect for their constitutionally guaranteed rights. This paper will present an overview of the National Congress and a more specific focus on The Chamber of Deputies, bringing, as a matter of information, a list of pending law projects related to brazilian indians. While emphasizing the importance of civil society occupy this segment and demonstrating what is at stake in the Congress and will conduct an analysis of the PL 1610/96, which deals with the exploitation of mineral resources in indigenous lands.The methodology adopted was the theoretical research, with specific search in bibliographies and specialized sites, plus the empirical research through direct observation and monitoring of the activities The Chamber of Deputies.en
dc.description.unidadeCentro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)pt_BR
dc.description.unidadeDepartamento de Antropologia (ICS DAN)-
dc.description.unidadeFaculdade de Educação (FE)-
dc.description.unidadeFaculdade UnB Planaltina (FUP)-
dc.description.unidadeInstituto de Ciências Sociais (ICS)-
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, Mestrado Profissionalpt_BR
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.