A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral de previdência social

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica no modelo de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Para compreender os efeitos da dinâmica demográfia e as perspectivas de equilíbrio no resultado previdenciário, foram realizadas estimativas e projeções da situação financeira do RGPS para o período de 2003 a 2030, a partir de um conjunto de premissas demográficas e econômicas (aggregate accounting), com o uso de modelos analíticos e da técnica simulação de Monte Carlo (MC). Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e o aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, é possível inferir que a dinâmica demográfica não só afetou a evolução da receita previdenciária e da despesa previdenciária no período de 2003 a 2011, como afetará de forma ainda mais acentuada no período de 2012 a 2030. Com relação às perspectivas de equilíbrio das contas previdenciárias, apesar da pequena evolução observada no período de 2003 a 2011, em 2011 havia menos de 5% de possibilidade de equilíbrio no conjunto de benefícios que compõem atualmente a cobertura previdenciária do RGPS, sendo que no ano de 2030 não foi detectada nenhuma possibilidade nesse sentido. Diante desse cenário, um recurso a ser considerado para alcançar o equilíbrio nas contas previdenciárias é a aplicação da técnica de segregação da massa, que no âmbito do RGPS teria como propósito garantir que os atuais segurados cumprissem sua trajetória (massa passada) e instituir novas regras que considerassem os efeitos da dinâmica demográfica e a premissa de equilíbrio financeiro e atuarial para os novos segurados (massa futura). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis aims at studying the effects of demographic dynamics on the sustainability of the financing model of the Brazilian General System of Social Security (RGPS, in Portuguese), starting from the changes observed in the age structure of the Brazilian population and in the age structure of taxpayers and beneficiaries of the RGPS. In order to analyze the effects of demographic dynamics and balance prospects in the pensions result, the study includes estimates and projections of the financial situation of the RGPS for the period 2003-2030, from the collection of demographic and economic assumptions (aggregate accounting), with the use of analytical models and the Monte Carlo simulation technique (MC). As for the factors related to demographic dynamics, results show a falling tendency in the number of younger people and an increase in the number of older people, which evinces a change in the ratio between age groups. As for pension accounts, results show that demographic dynamics affected the evolution of pension revenues and of pension expenditures not only in 2003-2011, but it will affect it even more in 2012-2030. Regarding the prospects for balance in pension accounts, despite the small changes in the period 2003-2011, in 2011 there were less than 5% chance of balancing the benefits package that currently makes up the RGPS pension coverage, and in 2030 no possibility in this regard was forecasted. In this context, a resource to be considered so as to reach a balance in pension accounts is the application of the mass segregation technique, which would aim at guaranteeing that those insured by the RGPS system followed their trajectory (past mass) and at instituting new rules that considered the effects of demographic dynamics, whose premise would be a financial and actuarial balance for new insured members (future mass).