Análise da reorientação curricular dos cursos de graduação em Nutrição participantes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) II

Abstract

Devido ao crescimento do Programa Saúde da Família e às mudanças estruturais do sistema de saúde, oriundas após a consolidação do Sistema Único de Saúde, preocupações com o processo de formação e educação permanente dos profissionais das equipes de saúde passaram a existir. Nessa época, foi percebida a necessidade da implementação de políticas sociais envolvendo os setores da educação e da saúde, motivando a aprendizagem e a melhoria contínua em todo arco da formação. Como ocorreu com os cursos da saúde, o curso de graduação em Nutrição também necessitou de uma reestruturação para atender às novas demandas. Assim, contribuindo com a integração entre o ensino e o serviço, de modo a abordar o processo saúde-doença de uma maneira integral e possibilitar a formação de profissionais habilitados a atuarem em um sistema de saúde qualificado, foi instituído o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, englobando Secretarias de Saúde articuladas à Instituições de Ensino Superior nos cursos da saúde. Dentre esses, participam do referido Programa trinta e quatro cursos de graduação em Nutrição. Dessa forma, esse estudo objetiva identificar a interferência do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde na reorientação curricular dos cursos de graduação em Nutrição, avaliando sua aproximação ao preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais e seu incentivo na reestruturação da formação de nutricionistas no Brasil. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, sustentado a partir de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, avaliada por meio de categorias de análise. Para realização da pesquisa documental foram identificados e coletados junto ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde os documentos oficiais utilizados para instituição, homologação, acompanhamento e avaliação do Programa. A pesquisa documental foi constituída pela avaliação dos documentos relativos ao processo seletivo do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde e os documentos relacionados à duas pesquisas de acompanhamento do Programa, realizadas em 2011 e 2012. Fica claro no presente documento que o processo social de promoção da saúde não pode ser embasado no antigo modelo hospitalocêntrico, assim, ações no sentido da integração interdisciplinar e da análise integral dos processos de saúde-doença são cada vez mais exigidas. Apesar de estudos demonstrarem que a realização das mudanças preconizadas para a área da saúde vem acontecendo com poucos avanços, o presente estudo aponta que o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde tem demonstrado um resultado positivo e eficaz, sendo parte de uma política indutora com o objetivo de conferir direcionalidade ao processo de estruturação curricular. A busca pelo aperfeiçoamento da formação dos nutricionistas está sendo desenvolvida conforme o preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Ressalta-se, no entanto, que esse processo é infinito, no sentido de que o ponto de chegada é simultâneo ao ponto de uma nova partida, e que para ocorrerem dependem do envolvimento dos gestores das instituições de ensino e do Sistema Único de Saúde, além de docentes, discentes, profissionais da saúde e comunidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Due to the growth of Programa Saúde da Família and to structural changes in the health system after the consolidation of the Brazil’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde), concerns regarding the health professional formation processes and continuing education became one of the problems of the program. At that time, the need to implement social policies involving the sectors of education and health was the perceived need to, motivating learning and continuous improvement throughout the training arc. As it happened in health courses, undergraduate courses in Nutrition also needed a restructuring to meet new demands. Thus, contributing to the integration between education and service in order to address the process of health and disease in an integral manner and enable the training of professionals qualified to work on a qualified healthcare system, among others, the Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde was established, comprising Secretaries of Health articulated to universities that offered health courses. Among these, thirty-four undergraduate nutrition courses participated in the Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. This study aimed to identify the interference of Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde in the reorientation of the undergraduate nutrition courses curriculum, evaluating the approximation to the recommendations of the National Curriculum Guidelines (Diretrizes Curriculares Nacionais) and their incentive to restructure the training of nutritionists in Brazil. This study is descriptive and exploratory, based on bibliographic and documentary investigation, evaluated through categories of analysis. The official documents used for the institution, monitoring and evaluation of Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde were identified and collected from the Department of Health Education Management (Departamento de Gestão da Educação em Saúde). The documentary investigation involved the evaluation of the documents related to two monitoring researches of the program, conducted in 2011 and 2012. It is clear in this document that the social process of health promotion may not be based in the old hospital-centered model. Therefore, actions regarding interdisciplinary integration and comprehensive analysis of the processes of health and disease are increasingly required. Although studies show that the performance of the proposed changes to health have happened with little progress, this study indicates that the Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde has demonstrated a positive and effective result, being part of a policy that induces directionality to the curriculum structuring process. The search for further training of nutritionists is being developed as recommended by the National Curriculum Guidelines. Nonetheless, this process is infinite, in the sense that the arrival point and the point of a new departure are simultaneous and it depends on educational managers and on Brazil’s Unified Health System, as well as on professors, students, health professionals and community.