Sentidos e significados do Índice Geral de Cursos na regulação da qualidade da educação superior

Abstract

A dissertação trata de um tema permeado por contradições: a regulação da educação superior brasileira realizada pelos índices. As contradições se concretizam pelo fato dos índices terem sido incorporados por meio de portarias à política de avaliação vigente. Dentre os índices que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está o Índice Geral de Cursos (IGC), objeto deste estudo, que se propõe a medir a qualidade das instituições de educação superior e também é um mecanismo da regulação realizada pelo Estado. O IGC é uma média ponderada de conceitos de cursos da graduação e pós-graduação stricto sensu. Diante deste contexto, a pesquisa teve como objetivo geral investigar como o Índice Geral de Cursos induziu a qualidade no curso de licenciatura em Letras de quatro instituições de educação superior do Distrito Federal, nos ciclos avaliativos de 2008 e 2011. O estudo foi do tipo exploratória, adotou uma abordagem quali-quantitativa e utilizou entrevistas semiestruturadas e análise documental como procedimentos e instrumentos para a coleta de dados. As instituições pesquisadas foram selecionadas tendo em vista os critérios de organização acadêmica, natureza administrativa e localização geográfica. De cada uma das instituições foram escolhidos como sujeitos da pesquisa o gestor, o presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e o coordenador do curso de licenciatura em Letras. Para a análise dos dados utilizaram-se categorias de conteúdo – a avaliação como política pública, a qualidade na educação superior e a regulação – e metodológicas – mediação e contradição –, que auxiliaram a imprimir um olhar dialético ao trabalho, com o intuito de atender aos objetivos específicos da pesquisa: analisar o conceito Enade como um dos instrumentos de composição dos índices obtidos pelas Instituições de Educação Superior (IES) selecionadas; investigar a concepção de qualidade orientadora da gestão acadêmica dos estabelecimentos pesquisados, a partir de suas políticas institucionais; examinar as estratégias adotadas pelas instituições selecionadas quanto ao uso dos resultados do seu IGC como forma de investimento na qualidade, tomando como referência os cursos pesquisados; e examinar a relação entre o IGC e a regulação realizada no curso de licenciatura em Letras das IES investigadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que o IGC não está necessariamente atrelado à indução de qualidade nas IES, mas evidencia-se como forma de controle e ajuste das instituições à política de avaliação. A microrregulação ocorre de maneira distinta nas IES, revelando a preocupação destas em atenderem às demandas da política de avaliação. Todavia, a reorientação das condutas nem sempre está vinculada ao investimento em qualidade. No que se refere à política de avaliação, as instituições reconhecem a importância do IGC, porém o índice ainda apresenta muitas falhas e não consegue analisar a complexidade e a heterogeneidade das instituições que ofertam educação superior ressaltando poucas informações qualitativas dessas e escassos subsídios para possíveis intervenções locais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The dissertation deals with a subject which is permeated with contradictions: the regulation of Brazilian higher education held by rates. The contradictions arise owing to the incorporation of the rates to the current evaluation policy through decrees. Among the rates which make up the Sinaes (National System of College Assessment), there is the General Index of Courses (IGC), object of this study, that aims to measure the quality of higher education institutions and is also a mechanism of regulation held by the State. IGC is a weighted average concept for undergraduate and graduation stricto sensu courses. Given this context, the research aimed to investigate how the General Index of Courses induced a quality degree in an undergraduate Language and Literature course of four higher education institution in Federal District, for the evaluative cycles of 2008 and 2011. An exploratory quali-quantitative approach of was used for the study, with the use of semi-structured interviews and documentary analysis for data collection. Regarding the institutions, they were chosen considering academic organization, administrative category and geographic location criteria. Of each institution the manager, the chairman of Committee for Assessment (CPA) and the coordinator of the undergraduate course were chosen as research subjects. For data analysis were used content categories – evaluation as public policy, quality in higher education and regulation – and methodological ones – mediation and contradiction – which assisted in the impression of a dialectical approach to the study, in order to reach specific objectives: to analyze the concept Enade as one of the instruments of rates obtained by higher education institutions chosen for the study; to investigate from institutional policies the quality conception which guides the academic management of the surveyed establishments; to examine the strategies adopted by the chosen institutions regarding the use of the results of their IGC as an investment in quality, taking up as reference the surveyed courses; and to examine the relationship between the IGC and the regulation held in undergraduate Language and Literature course of the investigated institutions. The survey results showed the IGC is not necessarily linked to the induction of quality in higher education institutions, but it is used as a way to control and adjust the evaluation policy of these stablishments. Micro regulation occurs differently in each one, showing their concern in attending the demands of policy evaluation. However reorientation of conduct is not always associated with investments in quality. Regarding the policy evaluation, the institutions recognize the importance of the IGC, but the rate still has many failures and cannot analyze their complexity and heterogeneity, indicating little qualitative information which scarcely subsidies possible local interventions.