As violências e os acidentes como problemas de saúde pública no Brasil : marco das políticas públicas e a evolução da morbilidade durante os 20 anos do Sistema Único de Saúde

Abstract

Introdução: Os acidentes e violências representam um sério problema de saúde pública no Brasil, o que impõe desafios importantes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Descrever a magnitude e as tendências da morbidade hospitalar e mortalidade por acidentes e violências no Brasil e descrever as principais respostas institucionais para o enfrentamento do problema das causas externas no Brasil, analisando o contexto do SUS e de políticas intra e intersetoriais selecionadas. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo da situação e tendências da mortalidade e morbidade hospitalar por causas externas (acidentes e violências), em anos recentes, análise documental e revisão da literatura pertinente. Os indicadores estudados foram estimados a partir de dados secundários originados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e dados populacionais do IBGE. A análise da situação das internações e mortalidade por causas externas no Brasil aponta um cenário ainda dramático. As quedas e os acidentes de transporte terrestre (ATT) são as principais causas de internações. Altas taxas de mortalidade são atribuídas a acidentes de transporte e homicídios. No entanto, um conjunto de indicadores aponta para certa melhoria em anos recentes, tais como: estabilização (com ligeira tendência de decréscimo) do risco de morte por ATT e decréscimo, em anos recentes, da taxa de mortalidade por homicídios, em especial daquelas vinculadas às armas de fogo. Ao longo dos 20 anos do SUS grandes avanços puderam ser notados no que se refere à formulação e implantação de políticas públicas com protagonismo ou colaboração do setor saúde, para o enfrentamento dos determinantes e das consequências das causas externas no Brasil. Apesar de alguns indícios de impacto, outros estudos são necessários para monitorar esses impactos na prevenção da morbimortalidade por causas externas no Brasil e na promoção da saúde e da cultura de paz.