Reforma da educação superior no governo Lula : debate sobre ampliação e democratização do acesso

Abstract

O governo federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrou uma discussão com a sociedade civil de um projeto de reforma para a educação superior brasileira. O Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento, do qual resultou um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A dissertação ora apresentada, em linhas gerais, discute aspectos do processo de elaboração das sucessivas versões do referido projeto, bem como analisa como evoluiu a questão da ampliação e democratização do acesso a esse nível de ensino nos debates e nestas versões. No que se refere ao processo, o texto busca esclarecer, a partir da percepção de dirigentes e colaboradores do MEC e de dirigentes de associações de instituições de ensino superior entrevistados, qual a dinâmica de atuação dos grupos designados pelo MEC para trabalhar com a reforma, como esses grupos se relacionaram com atores da sociedade civil interessados na matéria e qual a participação desses atores, dentre outras questões. No que diz respeito à temática em foco, aborda, também com base na percepção dos entrevistados, quais entidades da sociedade civil destacaram-se na proposição de sugestões relacionadas ao assunto e quais as principais propostas apresentadas, com destaque para a discussão sobre os consensos e dissensos existentes sobre tais propostas. Trata, ainda, de alterações realizadas nas diferentes versões do projeto, ao longo dos debates, com relação à matéria. A pesquisa não pretendeu chegar a resultados passíveis de generalizações, mas, antes, compreender alguns aspectos das questões mencionadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The federal government, during Luiz Inácio Lula da Silva’s first term as President of Brazil, started a discussion with civil society on a reform project for Brazilian higher education. The Ministry of Education (MEC) coordinated the document’s elaboration, resulting on a bill sent to the National Congress. This master dissertation discusses, by and large, some aspects of the elaboration of different consecutive versions of the referred bill. It also analyzes how the issue of boosting access to this level of education has evolved in the debates and in these versions. Concerning the process, this text seeks to clarify, from the perception of MEC’s leaders and collaborators and from interviewed directors of associations of higher education institutions, what is the acting dynamics of the groups appointed by MEC to work on the reform, how they interact with civil society stakeholders interested in the subject and what is their level of participation, among other issues. Concerning the scope of the theme, this text also approaches, based on the interviewees’ perceptions, which civil society organizations were highlights in propositions related to the subject and what are the main proposals presented, especially concerning the discussion about the existing consensus and disagreements on such proposals. It still deals with changes made in the bill’s different versions, during the debates, concerning the subject. Rather than achieving results that can be generally applied, this research was meant to understand some aspects of the aforementioned issues.