Impacto da regulamentação brasileira sobre ética em pesquisa no trabalho de pesquisadores em psicologia

Abstract

O presente estudo teve como objetivo investigar o impacto da regulamentação sobre ética em pesquisa no trabalho de pesquisadores em psicologia no Brasil. A amostra de entrevistados foi composta por quatro grupos. O Grupo 1 é composto por onze professores de quatro programas de pós-graduação em psicologia de uma universidade pública federal que realizam pesquisas nas áreas de psicologia organizacional, psicologia do trabalho, psicologia clínica, psicologia da saúde, psicologia escolar, psicologia social, psicologia ambiental e psicologia comportamental. O Grupo 2 é composto por seis membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) de instituições de ensino superior pública e privadas localizadas em Brasília. O Grupo 3 é composto por três membros ou ex-membros da Comissão de Ética da ANPEPP que residem fora de Brasília e o Grupo 4 por dezoito Coordenadores e/ou Professores de cursos de pós-graduação em Psicologia do país. As perguntas focalizaram a opinião dos entrevistados sobre a utilização da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde na análise de pesquisas em psicologia, da experiência de submissão de protocolos de pesquisa em psicologia junto ao Sistema CEP-CONEP e da forma como a regulamentação sobre ética em pesquisa está sendo atualmente aplicada no cenário brasileiro. Os participantes dos grupos 3 e 4 foram entrevistados durante sua participação no II Seminário Novos Horizontes em Psicologia, em Brasília, no mês de Dezembro de 2010. As entrevistas dos Grupos 1, 2 e 3 foram individuais e os participantes do último grupo responderam um questionário contendo perguntas abertas e fechadas sobre os temas da pesquisa. As falas das entrevistas foram categorizadas seguindo-se a técnica de Análise de Conteúdo Categorial, assim como as respostas às perguntas abertas do questionário. As respostas aos itens fechados do questionário foram agrupadas por contagem simples segundo a ocorrência dos temas. Resultados apontam que os pesquisadores que atuam na área da psicologia da saúde aplicam as normas da Resolução CNS nº 196/96 em suas pesquisas e as consideram em grande parte pertinentes para avaliar as especificidades de seus estudos. Os pesquisadores das demais áreas possuem dificuldades em tramitar seus protocolos de pesquisa junto aos CEPs. Grande parte deles não apresenta suas pesquisas para apreciação ética pelo fato de não considerarem legítima tal obrigatoriedade. O Grupo da ANPEPP considera que o sistema nacional de regulamentação ética das pesquisas (Sistema CEP-CONEP) não é adequado para analisar as especificidades das pesquisas nas diversas áreas da psicologia. Os membros dos CEPs apontam dificuldades relacionadas à avaliação ética das pesquisas em psicologia pelo fato da Resolução CNS nº 196/96 basear-se no modelo biomédico, que não representa a diversidade de abordagens epistemológicas, metodológicas e teóricas adotadas pelos pesquisadores em psicologia. Esses entrevistados, entretanto, apresentam divergências de opiniões em relação à legitimidade e eficiência do Sistema CEP-CONEP como instância que regulamenta as pesquisas em psicologia no país. Os professores e coordenadores de programas de pós-graduação em psicologia apontam vantagens e desvantagens da atuação dos CEPs na avaliação de protocolos de pesquisa da área, consideram importante sua existência para garantir que as pesquisas em psicologia sejam desenvolvidas eticamente, e opinam que o atual sistema brasileiro de avaliação ética de pesquisas acarreta impactos tanto positivos quanto negativos na produção de conhecimentos nas pós-graduações em psicologia do país. Os resultados apontam para a necessidade de se discutir o tema amplamente na área da psicologia e de se propor um sistema de avaliação de pesquisas que, de fato, contemple as especificidades das pesquisas na área. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The aim of this study was to investigate the impact of ethics regulations on the work of researchers in the field of psychology in Brazil. The sample of those interviewed was comprised of four groups. Group 1 was composed of professors from four psychology post-graduation programs in a Brazilian federal university who develop research in the areas of organizational psychology, work psychology, clinical psychology, health psychology, educational psychology, social psychology, environmental psychology, and behavioral psychology. Group 2 was composed of six Research Ethics Committee (CEP) members from public and private universities in Brasilia, Brazil. Group 3 was composed of three members or former members of ANPEPP’s (Brazilian National Association of Research and Post-graduation in Psychology) ethics committee residing outside of Brasilia. Group 4 was composed of eighteen post-graduation psychology course coordinators and/or professors. Interview questions focused on participants’ opinions about: their experience abiding by Brazilian Health National Council (CNS) Resolution No. 196/96 norms, their experience related to the submission of their research proposals to the CEP-CONEP system (the organ that regulates Brazilian research ethics), and how this regulation on research ethics in currently being applied in Brazil. Groups 3 and 4 were interviewed during their participation in the 2nd New Horizons Psychology Seminar in Brasilia, in December 2010. Members of Groups 1, 2, and 3 were interviewed individually using a semi-structured list of questions. A questionnaire with open and multiple choice answers was given to Group 4. The interviews were transcribed and analyzed using Categorical Content Analysis, as were the open-ended questions on the questionnaire. The responses to the multiple choice items on the questionnaire were grouped by simply counting reoccurring answers. Results indicate that health psychology researchers not only obey but also agree with most of the Brazilian regulations on research ethics. Researchers who develop studies in other areas reveal difficulties related to following the norms. A considerable number decide not to present their studies to be evaluated by CEPs because they do not consider the rules imposed to be reasonable. Group 2 indicate that there are some difficulties associated with evaluating psychology research because Resolution No. 196/96 is based on a biomedical model which does not take into consideration the epistemological, methodological, and theoretical diversity adopted by researchers in psychology. However, they do not agree concerning the legitimacy and efficiency of the CEP-CONEP system as being appropriate for regulating research. Group 3 considers the CEP-CONEP system to be inappropriate for conducting ethical analyses for psychology research. Group 4 opine both advantages and disadvantages regarding CEPs’ work evaluating research proposals. They consider the existence of CEPs to be important to guarantee that research in psychology be conducted ethically and they believe that the current system for evaluating research ethics in Brazil has both positive and negative impacts on the production of knowledge in post-graduate courses in psychology in Brazil. Results show the need for ample discussion of the topic among psychology researchers as well as the need to establish a system which is truly capable of addressing the specificities of psychology research. _______________________________________________________________________________ RESUMEN

El presente estudio pretendió investigar el impacto de la reglamentación respecto la ética de la investigación en seres humanos en el trabajo de investigadores en psicología brasileños. La muestra fue compuesta de cuatro grupos de investigados. El Grupo 1 es formado por profesores de cuatro programas de pos-grado en psicología en una universidad pública en Brasil que desarrollan investigaciones en varios campos de la psicología. El grupo 2 es compuesto de seis miembros de comités de ética de la investigación (CEPs) en seres humanos que están asociados a tres universidades con curso de Psicología situadas en Brasília-Brasil. Del Grupo 3 hacen parte tres miembros o ex-miembros de la comisión de ética de la Asociación Brasileña de Investigaciones y Pos-grado en Psicología (ANPEPP) y del Grupo 4 pertenecen dieciocho coordinadores de cursos de pos-grado en psicología que actúan en instituciones de enseñanza superior brasileñas. Las preguntas destacaran: la opinión de los investigados respecto la utilización de la Resolución nº 196/96 del Consejo Nacional de Salud de Brasil (CNS) en el análisis de investigaciones en el campo de la psicología; sus experiencias relacionadas a la sumisión de sus proyectos de investigaciones para apreciación ética por el Sistema CEP-CONEP, que es aquél que regula la investigación en seres humanos en Brasil; y la manera como la temática de la ética de las investigaciones está actualmente puesta en el escenario brasileño. Las entrevistas a los participantes de los tres primeros grupos fueron individuales y siguieron un guía de preguntas. Los participantes del último grupo contestaron a una encuesta en la cual contenían preguntas objetivas y subjetivas respecto el tema de esta investigación. El discurso fue classificado según la técnica de Análisis de Contenido propuesta por Bardin, así como se lo fueron las respuestas suministradas a las cuestiones subjetivas de la encuesta. Las respuestas objetivas fueron agrupadas según cómputo simples y las subjetivas de acuerdo con el tema y categoría a los cuales se referían. Los resultados muestran que los investigadores del área de la psicología de la salud utilizan las normas presentes en la Resolución CNS nº 196/96 y las consideran pertinentes para el análisis ético de sus pesquisas. Los investigadores de las demás áreas de la psicología narran dificultades en la tramitación de sus proyectos de investigación por los CEPs. La mayor parte de los investigadores no consideran ilegítima la regla que establece que la necesidad de apreciación ética de las investigaciones por CEPs. El grupo de la ANPEPP juzga el sistema brasileño de regulación ética como una instancia inadecuada para analizar las especificidades de las investigaciones psicológicas. Los miembros de CEPs apuntan existir dificultades relacionadas a la evaluación ética de investigaciones en psicología, porque la Resolución CNS nº 196/96 es basada en el modelo biomédico de investigación y no representa adecuadamente otras abordajes epistemológicas, metodológicas y teóricas. Eses entrevistados poseen distintas opiniones respecto la legitimidad y eficiencia del Sistema CEP-CONEP como la instancia responsable por la reglamentación de investigaciones en psicología. Los profesores y coordinadores de cursos de pos-grado en psicología apuntan haber ventajas y desventajas relacionadas a la actuación de los CEPs en el análisis de las pesquisas en psicología, así como consideran su presencia importante para garantizar los padrones éticos de las investigaciones, pero apuntan existir impactos positivos y negativos de su trabajo en la producción de conocimientos por los programas de pos-grado en ese país. Los resueltos sugieren ser necesaria la discusión del tema ampliamente en el área e la proposición de un sistema de reglamentación que de hecho sea capaz de contemplar las especificidades de las investigaciones en psicología.