Um estudo sobre os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar os efeitos sobre as importações brasileiras das ações antidumping iniciadas pela Secretaria de Comércio Exterior no período compreendido entre agosto de 1995 e agosto de 2005. Destacam-se, entre os resultados obtidos nesta análise, as evidências encontradas da existência de desvio de comércio em favor das origens não citadas nas investigações de dumping, desvio que tende a ser em montante inferior ao da redução das importações de origens citadas. Outro resultado aponta a ocorrência do “efeito investigação” na presença de medidas provisórias. Analisando-se os dados segundo a abrangência das origens investigadas, observou-se que quando foi citada somente uma origem, a taxa de crescimento das origens não citadas foi menor do que quando foram citadas várias origens na investigação. Também foi verificado que as investigações conduzidas no período concentraram-se sobre bens intermediários. Além de analisar a evolução das importações brasileiras submetidas a ações de dumping, são resenhados trabalhos de autores que apresentaram evidências estatísticas sustentando a ocorrência de desvio de comércio favorecendo as importações de origens não citadas em investigações de dumping conduzidas nos Estados Unidos e na União Européia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The main objective of this dissertation is to evaluate the effects of anti- dumping measures imposed over Brazilian imports, comprehending the investigations initiated by the Secretariat of Foreign Trade between August of 1995 and August of 2005. By the results of this analysis, there is evidence of trade diversion in favor of non-investigated origins of antidumping investigations. Nevertheless, the import increase from non-investigated origins tends to be less important than the reduction in the investigated origins. Another finding of this study is the existence of the so called "investigation effect", as a result of an imposition of provisional measures. Analyzing the data according to the number of investigated origins, it was found that the import increase from other origins in a single origin investigation tend to be lower than that of a multiple origin investigation. During the period of this research, the study revealed also a prevalence of antidumping investigations over the importation of intermediate goods. Besides analyzing the evolution of Brazilian imports subject to dumping measures, this study also contains a bibliography review over international studies supporting, with statistical data, the occurrence of trade diversion in favour of non- investigated origins in antidumping investigations conducted in the United States and in the European Union.