Metodologia de delimitação das unidades hidrográficas no âmbito do Distrito Federal

Abstract

O Brasil possui uma vasta e rica rede de drenagem cujos recursos hídricos são utilizados para os mais diversos fins, tais como uso urbano, industrial, agropecuário, dentre outros, constituindo-se num bem de domínio público, dotado de valor econômico e natureza limitada (Lei no 9.433/97, art. 1o , I e II). Sendo assim é de suma importância priorizar sua eficiente gestão a fim de garantir a devida disponibilidade quali-quantitativa às gerações futuras. Com isso, a própria Lei das Águas (Lei no 9.433/97, art. 1o , V) preconiza a bacia hidrográfica como unidade territorial de implementação das ações do mencionado diploma. Limitando-se ao contexto espacial do Distrito Federal, o objetivo desse trabalho foi propor um método de delimitação das Unidades Hidrográficas (UH’s), com base em técnicas de geoprocessamento e comparar com o atual e vigente mapeamento das UH’s do Distrito Federal, cujo enfoque era mostrar as limitações e potencialidades do método ora proposto. Essas citadas UH’s são provenientes do Mapa das Unidades Hidrográficas do DF, elaborado pela extinta Secretaria de Meio Ambiente, Tecnologia e Ciência – SEMATEC em parceria com a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, em 1994. A metodologia de trabalho pode ser dividida em 4 (quatro) momentos: (a) Edição e ajustes dos dados vetoriais altimétricos; (b) Elaboração do Modelo Digital de Elevação (MDE), utilizando o algoritmo Topogrid (HUTCHINSON, 1989) e subsequente etapa de consistência hidrológica (MDEHC); (c) Validação da acurácia posicional altimétrica relativa do MDEHC; (d) extração automatizada das áreas de drenagem e compartimentação vetorial das 36 Unidades Hidrográficas, segundo o material cartográfico de referência. A utilização de MDE como parte integrante do fluxo metodológico visa possibilitar a derivação dos modelos de estimativa do fluxo direcional superficial da água no terreno, e com isso dar maior acurácia no traçados dos divisores d’água. Assim nesse trabalho foi conduzida uma discussão a respeito do método direcional de fluxo D8 e Dʿ em relação ao objeto pesquisado, sendo que o primeiro mostrou melhores resultados para a finalidade de delimitação das UH’s de interesse. A comparação entre as UH’s delimitadas segundo o modelo altimétrico e as relativas ao mapa de referência adotado mostraram, inicialmente, coerência em relação aos valores médios absoluto (5,03 Km2 ) e relativo (3,71%) referente ao cálculo de área, porém apresentaram discrepâncias pontuais com relação a forma das mesmas. A importância dessa dissertação remete à otimização das políticas públicas de gestão dos recursos hídricos, principalmente no escopo do planejamento e ordenamento territorial. Assim, também foi realizado uma comparação entre as UH’s elaboradas e o traçado das atuais Regiões Administrativas (RA’s). Observou-se que ocorriam discrepância entre as mesmas, situação desfavorável a gestão dos recursos hídricos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazil has a vast and rich natural drainage network and this water resource has been utilized for numerous and varied uses, for example: urban use, industrial, farming/ livestock, and other. This Brazilian natural resource has a public domain, with monetary value and is therefore covered under the Legal aspects on Brazilian land use and water law (Law no 9.433/97, art 1o , I e II). It is therefore extremely important to prioritize it’s efficient management to enable the outstanding quali-quantitative availability of this precious natural recourse for the future generations. The Water’s Law, denotes the watershed boundaries’ and uses these boundaries as a territorial land unit to enable the implementation of the prescribed actions for water usage in the above mentioned law. With regard to Distrito Federal’s limits, the aim of this study is to propose a method that’s defines the ydrographic Units (HU’s) using geoprocessing techniques and furthermore compare these HU’s to those actually used on Distrito Federal’s Hydrographic Units map. Those HU’s had came from “Mapa das Unidades Hidrográficas do DF”, created by Scientific, Technologic and Environmental secretary (SEMATEC) and it’s partner Distrito Federal Planning Company (CODEPLAN), prior to1994. The methodology of this study can be subdivided into stages: (a) Editions and adjustments to existing altimetry vetorial data; (b) Digital Elevation Model (DEM)’s generation using Topogrid’s algorithm (HUTCHINSON, 1989) following by hydrological consistency and elaboration of hydrologically corrected DEM (MDEHC); (c) Validation of the relative altimetry position accuracy considering the corrected DEM generated; (d) Automatized Drainage areas’ extraction and delineation of the 36 HU’s according to reference cartography material used in this study. The main use of DEM in this paper study is to gain the best possible altimetry derivations including a flow direction and flow accumulation grid that describes the water’s superficial behavior onto the landscape. Therefore this study has brought forwards a discussion regarding the use of D8 and Dʿ to estimate flow direction grid. The first study had shown better results when compared with the second one, considering the HU’s delimitation of interest. The comparation between HU’s from both products (MDEHC and SEMATEC/CODEPLAN’s reference map) has shown coherence if you consider absolute standard value (5,03 Km2 ) and relative one (3,71%) related to area calculation, nevertheless those ones have shown differences between their polygonal forms. The relevance of this research is to determine and optimize the public policies about water resource management in Brazil, mainly due to sustainable planning and ordering in territorial’s anthropic occupation. So, those UH’s were compared with the Administrative Regions (RA’s) of Distrito Federal and it was realized that there were difference between the form of both, situation not favorable to water resource management.