A influência do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na percepção dos agricultores familiares do Distrito Federal

Abstract

O crédito rural é fundamental para a atividade agropecuária, especialmente aos agricultores familiares que produzem em menor escala e com pouca tecnologia em relação à agricultura patronal. As políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar no Brasil assumem a responsabilidade de reverter a concentração natural da oferta de crédito para os produtores mais capitalizados. Portanto, essas políticas devem ser constantemente revistas e discutidas a fim de avaliar o real alcance desse objetivo. Nesse sentido, pretendeu-se neste trabalho verificar, na percepção dos agricultores familiares, se o modelo de microcrédito produtivo tem sido um instrumento que pode contribuir para a inclusão dos agricultores familiares mais carentes no sistema de crédito, e se tem possibilitado o aumento da renda desses produtores. Através de pesquisa com entrevistas dirigidas a beneficiários e não beneficiários do Pronaf, nas regiões de Brazlândia e Planaltina, Distrito Federal, foram levantadas importantes percepções dos produtores sobre o Programa. Os dados levantados permitiram assim um diagnóstico qualitativo da situação de ambos os grupos. Os resultados da pesquisa mostram que a maioria dos produtores entrevistados, beneficiários do Pronaf, são assentados de programas de reforma agrária na área pesquisada. Os beneficiários apresentaram algumas vantagens em relação aos não beneficiários como grau de escolaridade mais elevado, maior participação em associações de produtores, maior quantidade de empregados, maior inclusão bancária e renda média agrícola consideradamente maior. Segundo o relato dos beneficiários, o Pronaf possibilitou transformações importantes na produção e qualidade de vida do produtor. Por outro lado, a burocracia do processo e a exigência de garantias foram consideradas restrições importantes para acesso ao programa. Outros aspectos negativos foram apontados como quantidade de recursos limitados, concentração de oferta de crédito em poucos produtores e atendimento da assistência técnica, que poderiam ser melhorados. As propostas desenvolvidas a partir das constatações deste trabalho sugerem a busca pela criação de mecanismos alternativos às garantias tradicionalmente exigidas pelas instituições financeiras, como o aval solidário, por exemplo, e adequação dos programas de microcrédito às especificidades e necessidades locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Rural credit is crucial for agricultural activities, especially to the farmers who produce on a smaller scale and low-tech employer in relation to conventional agriculture. Credit policies aimed at the family farm in Brazil are responsible for reversing the natural concentration of credit supply for more capitalized producers. Therefore, these policies must be constantly reviewed and discussed in order to assess the true scope of this objective. In this sense, this work was intended to verify that the microcredit model has been a productive tool that can contribute to the inclusion of the poorest farmers in the credit system, enabling the increase in income of these producers. Through interviews with research directed at beneficiaries and non-beneficiaries Pronaf in the regions of Brazlândia and Planaltina, Distrito Federal, were raised important perceptions of producers on the program. Data collected thus enabled a qualitative diagnosis of the status of both groups. The survey results show that most of the interviewed farmers, beneficiaries of Pronaf are settlers from agrarian reform programs in the area searched. The beneficiaries had some advantages compared to non-beneficiaries in relation to the highest level of education, greater participation in producers' association, the largest number of employees, banking access and largest agricultural considerately higher average income. According to the account beneficiary, Pronaf allowed major changes in production and quality of life of the producer. On the other hand the bureaucracy of the process and requirement of collateral were considered an important constraint on access to the program. Other negative aspects were pointed out as the amount of limited resources, concentration of credit supply in a few producers and the service of technical assistance that could be improved. The proposals developed from the findings of this study suggests a search for alternative mechanisms to traditional guarantees required by traditional financial institutions such as the endorsement of solidarity, for example, and adequacy of microcredit programs to local needs and specificities.