Caracterização dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos para artrite reumatoide, no âmbito do componente especializado da assistência farmacêutica, no período de 2008 a 2009

Abstract

Introdução: Artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica inflamatória, autoimune, caracterizada por comprometimento progressivo das articulações, provocando deformações das articulações com destruição óssea e cartilaginosa. Apresenta consequências diretas sobre a qualidade de vida do indivíduo e significativo impacto econômico para a sociedade. Dados nacionais que abordem o impacto financeiro desta doença no sistema de saúde público ou privado são incipientes. Considerando os escassos estudos sobre esse tema bem como o crescente gasto com medicamentos, torna-se oportuno identificar o perfil epidemiológico desses indivíduos e os gastos inerentes ao seu tratamento farmacológico no âmbito do Sistema Único de Saúde.Objetivo: Mensurar os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos indicados para tratamento da AR, padronizados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Métodos: Estudo descritivo transversal, exploratório e quantitativo realizado com dados relativos a 2008 e 2009. Para o presente estudo, foram utilizados dados do Sistema de Informações Ambulatoriais, de medicamentos do CEAF, para tratamento da AR. Os dados extraídos incluíram diagnóstico (códigos da CID-10), gastos com medicamentos, bem como dados demográficos dos pacientes (faixa etária, gênero e região geográfica). Excluíram-sedados que continham idade menor que 18 e maior de 120 anos e medicamentos não padronizados para a doença. Resultados: Em 2008, o Ministério da Saúde gastou um total de R$ 238.047.931,00 e em 2009, R$ 351.872.288,00. A maior parte do recurso, 74,7%, foi empregada para tratamento de mulheres, cujos gastos predominaram em todas as Unidades Federadas, subtipo de AR, conforme classificação da CID-10, e medicamento utilizado. O tratamento de pacientes entre 50 e 59 foi responsável pelo maior gasto, 28,9% do total, seguido das faixas etárias de 40 a 49 (24,3%) e 60 a 69 anos (17,4%). Houve mais gastos para tratamento de indivíduos com o diagnóstico, segundo CID-10, de outras artrites reumatoides soro-positivas (M05.8), Síndrome de Felty (M05.0) e artrite reumatoide soro-negativa (M06.0), que concentraram 85,2% do recurso empregado em 2008, e 85,9% em 2009. O gasto do tratamento com adalimumabe, etanercepte ou infliximabe concentrou 86,1% dos recursos empregados em 2008 e 90,4% em 2009. Com exceção da leflunomida, os outros medicamentos representaram 1,0% do valor total empregado. O financiamento de medicamentos para a região Sudeste respondeu por mais de 2/3 do valor, enquanto no Norte, apenas 2%. Aproximadamente, 50% dos recursos foram destinados ao estado de São Paulo, em ambos os anos estudados, seguido de Rio de Janeiro (7,6%), Minas Gerais (7,1%) e Paraná (5,2%), enquanto Amapá recebeu menos de 0,1%, e Rondônia, Roraima e Acre, com 0,1%, cada.Conclusões: Os resultados contribuem para a compreensão da magnitude dos gastos com medicamentos financiados pelo governo federal para a AR, considerando as diferenças regionais, faixa etária e gênero dos pacientes atendidos de acordo com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: Rheumatoid Arthritis (RA) is a chronic inflammatory autoimmune disease, characterized by progressive impairment of the joints, causing joint deformities with destruction of bone and cartilage.It presents direct consequences on the quality of life of individuals and significant economic impact on society.National data that address the financial impact of this disease in the Brazilian health system (public or private) is incipient.Considering the scarce literature on this topic as well as increased spending on drugs, it seems appropriate to identify the epidemiological profile of these individuals and the costs inherent to their pharmacological treatment under the Brazilianpublic health system.Objective:To measure the Brazilian Ministry of Health’s (MoH) expenses with drugs used in the rheumatoid arthritis treatment, which are provided by the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance, a division of the Brazilian pharmaceutical services.Methods: This is a non-analytic, cross-sectional, exploratory and quantitative study conducted with data from 2008 and 2009.The present study was developed with data from the Outpatient Information System, a public health services database, focused on the RA medicines.The data extracted included diagnosis codes (ICD-10), drugs expenses, as well as patient demographics (age, gender and geographic region).It was not considered any data from patients less than age 18 and older than 120 years and non-standardized drugs for the disease.Results:In 2008, the MoH has spent a total of R$ 238,047,931.00 and in 2009, R$ 351,872,288.00.Most of the resource, 74.7%, was applied for the treatment of women, whose expenses were predominant in all of the Federative Units, AR subtypes (as the ICD-10 classification), and drug used.The treatment of patients between 50 and 59 presented the highest spending (28.9% of the total), followed by ages 40 to 49 (24.3%) and 60 to 69 years (17.4%).There were more expenses for treatment of individuals with the diagnosis, according to ICD-10, "other HIV-positive rheumatoid arthritis" (M05.8), "Felty's syndrome" (M05.0) and "sero-negative rheumatoid arthritis" (M06.0), which concentrated 85.2% of the resource used in 2008, and 85.9% in 2009.The treatment expanse with adalimumab, etanercept or infliximab was responsible for 86.1% of the resources employed in 2008 and 90.4% in 2009.Except for the leflunomide, other medicine accounted for 1.0% of the total employed. The funding of medicines for the Southeast region accounted for more than 2/3 of the total value, whereas for the North, only 2%.Approximately 50% of the resources were allocated in the State of São Paulo, in both years studied, followed by Rio de Janeiro (7.6%), Minas Gerais (7.1%) and Paraná (5.2%), while Amapá has received less than 0.1%, and Rondônia, Roraima and Acre, with 0.1% each.Conclusions:These results contribute to understand the magnitude of the Federal government resources spending with medicines for rheumatoid arthritis, in adults, considering the regional differences, age and gender of patients treated according to the MoH’s clinical guidelines.