Políticas de ciência, tecnologia e inovação no : uma análise dos fundos setoriais à luz do CT-AGRO

Abstract

A percepção de que Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) são requisitos fundamentais para a promoção de crescimento e competitividade, é tema cada vez mais consensual.Nessa direção, diversas correntes teóricas vêm se destacando ao longo dos anos na intenção de compreender esse processo, assim como diversas políticas têm sido formuladas e implementadas com esse objetivo. O Brasil, seguindo as tendências internacionais, tem desde a década de 50, procurado estimular a pesquisa científica e tecnológica. As políticas de C&T implementadas no país até o final da década de 90, seguiram a lógica do modelo linear de inovação, o que marcou a realidade brasileira em uma assimetria, com bons indicadores acadêmicos, mas índices frágeis quanto ao P&D empresarial. A fim de superar essa desarticulação entre universidades e empresas, em 1999 foram criados os Fundos Setoriais (FSs), que foram formulados com base num sistema setorial de inovação, o qual dava, à empresa, papel de destaque. Passado mais de uma década desde a criação dos FSs,o objetivo geral desse trabalho foi analisar se os Fundos Setoriais redefiniram o modelo de promoção de C,T&I, mudando de ofertista-linear para o modelo sistêmico, como previsto em sua concepção. Para a consolidação de um modelo sistêmico, o setor produtivo precisa estar inserido no processo inovativo; dessa forma, esse trabalho apoiou-se na análise da presença ou não da empresa em 2 objetos distintos dos FSs: a) as demandas lançadas pelas agências de fomento; b) projetos aprovados para essas demandas. Para essa análise, foi escolhido o Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agro), por este ser um importante setor para a economia brasileira. Do ponto de vista metodológico, o trabalho apoiou-se em pesquisa documental de dados e registros públicos, constantes nas bases de informações do MCTI e de suas agências de fomento. Da análise dos resultados o que se constata é que,embora haja um discurso pró setor produtivo nessa política, nem as agências de fomento têm se preocupado em priorizar propostas que contemplem a cooperação universidade empresa, nem os projetos aprovados têm buscado instituir a empresa como participante.Dessa forma, o que verifica é que não houve uma redefinição para o modelo sistêmico de inovação, e sim que a política de promoção de C,T&I brasileira continua a seguir um modelo linear. Todavia, uma vez que o setor empresarial pertence ao Comitê Gestor dos Fundos, cuja responsabilidade é a tomada de decisão quanto aos temas prioritários de alocação de recursos, a dinâmica do modelo linear alterou-se, mudando de ofertista-linear para um modelo linear induzido pela demanda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The perception that Science, Technology and Innovation (S,T&I) are fundamental requirements for the promotion of growth and competitiveness, is increasingly recognized issue. In this direction, several theories have stood out over the years in an attempt to understand this process, as well as various policies have been formulated and implemented for this purpose. Brazil, following international trends, has since the 50s, sought to stimulate scientific and technological research. S&T policies implemented in the country until the late 90's, followed the logic of the linear model of innovation, which marked the Brazilian reality in an asymmetry with good academic indicators, but short rates on R&D enterprise. In order to overcome this disconnection between universities and enterprises, in1999, were created Sector Funds (SFs), which were formulated based on a sectorial systemof innovation, which highlighted the company. After more than a decade, since the creation of the SFs, the aim of this study was to analyze whether the Sector Funds redefined the promotion model of S,T&I, changing from the supply-linear to a systemic model, as provided for in their design. For the consolidation of a systemic model, the productive sector have to be inserted in the innovative process, hence, this work relied on the analysis of the presence, or not, of the company in two distinct objects of SFs: a) the demands launched by development agencies b) projects approved for these demands. For this analysis, It was chosen the Agribusiness Sector Fund (CT-Agro), because of his importance in the Brazilian economy. From the methodological point of view, the work was based on desk research data and public records, on the basis of information contained in the Science, Technology and Innovation Ministry and its agencies. An analysis of the results that was observe is that, although there is a discourse pro productive sector in policy, neither the funding agencies have been prioritized proposals that address the cooperation between universities and companies, or the approved projects have sought to establish the company as a participant. Thus, what occurs is that there wasn’t a reset to the systemic model of innovation, in other hand, the promotion policy of S,T&I in Brazil continues to follow a linear model. However, since the business sector belongs to the Funds Management Committee, whose responsibility is taken for deciding the priority areas of resource allocation, the dynamics of the linear model has changed, shifting from alinear technology push to a linear model by demand pull.