Avaliação de efetividade de gestão de unidades de conservação : o mosaico do Apuí - Amazonas/AM

Abstract

O objetivo desta dissertação foi avaliar a eficiência de gestão de unidades de conservação em relação aos impactos na conservação da biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos naturais. Para tanto, foi construído um histórico das disposições e motivações relacionadas com a criação de áreas protegidas – entre elas as unidades de conservação – no mundo e, mais especificamente no Brasil. Foram apresentadas, também, as ferramentas de avaliação de efetividade de gestão de áreas protegidas e o momento em que elas surgiram. Por fim, foi realizado, como estudo de caso, a análise dos dados da aplicação da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (FAUC) e de indicadores de impacto complementares no Mosaico do Apuí, no estado do Amazonas, ao longo do período de 2005 a 2010. Os índices de eficiência de gestão foram auferidos utilizando-se três metodologias de cálculo. Os resultados obtidos e sua relação com os indicadores de impactos (integridade da paisagem e acesso aos recursos naturais pelas comunidades) foram utilizados para avaliar a efetividade de dois objetivos do Mosaico: (i) prevenir e mitigar o desmatamento e (ii) permanecer como área fonte de recursos naturais e de renda para as comunidades locais e do entorno. A análise dos índices de eficiência de gestão permitiu que se observasse uma relação positiva com os indicadores de impacto, ou seja, melhorias nos índices de eficiência de gestão resultaram em mudanças no indicador de integridade da paisagem, sugerindo que as ações de gestão empreendidas no âmbito do Mosaico resultaram no alcance do seu primeiro objetivo. Entretanto o aumento da eficiência, para nenhum dos índices calculados, não resultou em mudanças significativas na quantidade de recursos extrativistas comercializados. A conclusão da dissertação foi de que, embora de caráter experimental, o exercício de incorporar indicadores de impacto pode expressar a dimensão das barreiras a serem transpostas no campo das avaliações de efetividade e de que estudos científicos para o monitoramento da gestão são de importância fundamental para dirimir conflitos e garantir efetividade, tanto na conservação da biodiversidade, como no uso sustentável de recursos naturais.