Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios : uma abordagem em três estágios

Abstract

O objetivo do trabalho é avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os Municípios, e Distrito Federal no emprego de recursos nos ensinos fundamental e médio. Para tanto, foi construído painel de dados de quatorze anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008 e aplicou-se a chamada Abordagem em Três Estágios. Introduzida por Fried et al. (2002), a metodologia extrapola a simples avaliação baseada na minimização de insumos e maximização de produtos e considera efeitos aleatórios e condicionantes exógenos que possam afetar o desempenho das unidades tomadoras de decisão, de forma a obter-se resultado mais refinado de seu grau de eficiência, com base na análise envoltória de dados - DEA e na análise de fronteira estocástica - SFA conjuntamente. A técnica consiste em aplicar-se a DEA, à maneira tradicional, num primeiro momento, para, a partir dos resultados, desagregar o montante de ineficiência estimado, por meio da SFA, em três componentes: o decorrente de fatores exógenos ao processo, o segundo advindo de movimentos aleatórios, tais como sorte e erros de medida, e, por fim, a ineficiência no gerenciamento dos recursos propriamente dita. Em terceiro estágio, com os dados ajustados mediante os resultados obtidos na segunda fase, nova rodada da DEA é procedida para chegar ao nível de ineficiência atribuído tão somente à inabilidade dos agentes na condução do processo produtivo. O quadro delineado pelos resultados do último estágio mostrou-se significativamente diverso daquele encontrado quando da DEA é dirigida da forma convencional. Várias unidades federativas que se mostravam como muito eficientes em relação às demais no primeiro estágio passaram a compor o grupo das mais ineficientes, após fatores externos, que pudessem prejudicar ou facilitar a atuação dos agentes no uso dos recursos aplicados em educação, foram controlados. O mesmo ocorreu, em direção oposta, com alguns Estados considerados relativamente ineficientes na avaliação no primeiro estágio, que, em verdade, estavam atuando em condições pouco favoráveis e, nesse sentido, não geravam resultados compatíveis com sua capacidade. Após expurgar as influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, Estados das regiões Sul e Sudeste dominaram o grupo das mais eficientes. No grupo dos entes mais ineficientes, prevaleceram aqueles da região Norte e alguns da região Nordeste. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims at investigating how efficient Brazilians States, including their municipalities, and Federal District in employing resources in primary and secondary education. To cope with that, the methodology used is the so-called Three-Stage Approach applied at a fourteen years - 1995/2008 – balanced panel data. The methodology goes beyond the simple evaluation based on minimizing inputs and maximizing outputs by incorporating random effects and exogenous constraints that may affect the performance of decision-making units into evaluation based on a mixed technique of data envelopment analysis – DEA and stochastic frontier analysis – SFA. In the first stage, conventional DEA produces initial measures of efficiency from original inputs and outputs. In the second stage, SFA regression of inefficiency amount against a set of environmental variables decomposes it into three factors: random effects, exogenous constraints and managerial inefficiency. After adjust inputs to account for the impact of those external influences uncovered in the second stage, in the third one, a re-evaluation of Brazilian States and Federal District efficiency again using DEA, generates more refined measures that shows the inefficiency attributed solely to the managerial inability of agents in educational production process. The framework laid out by last stage results was significantly different from those found when DEA is headed in conventional way. Several states considered very efficient as a first stage shifted to the most inefficient group after controlling environmental conditions that might hinder or facilitate the activities of agents in the use of educational resources. On the other hand, some States classified as inefficient at first, indeed, were working in difficult environmental conditions and, accordingly, did not generate results consistent with their ability. After purging influences arising from environmental variables and statistical noise, South and Southeast States dominated the group of the most efficient. In the group of the most inefficient ones, North and Northeast States prevails.