| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 23-mar-2016 | 29-sep-2015 | Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF | Lopes, Karina Nathércia Sousa | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 14-sep-2021 | 18-nov-2002 | O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concreto | Puhl, Adilson Josemar | Aguiar, Roberto Armando Ramos de | - |
| 11-ene-2010 | 8-mar-2006 | Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos | Ávila, Thiago André Pierobom de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |