| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 7-Abr-2011 | 14-Ago-2007 | Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos : as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico : repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural | Araújo, Maurício Azevedo de | Milovic, Miroslav | - |
| 28-Mai-2018 | 30-Nov-2017 | O exemplo na vida de quem prega : uma análise do CEBUDV a partir dos seus sócios | Walsh Netto, Patrick | Bernardino-Costa, Joaze | - |
| 22-Jun-2022 | 23-Fev-2022 | O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão) | Souza, Tércyo Dutra de | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 8-Out-2008 | - | A religião oficial do constitucionalismo democrático | Costa, Alexandre Araújo | - | - |
| 31-Jan-2017 | 19-Ago-2016 | Transconstitucionalismo, direito islâmico e liberdade religiosa | Lage, Leonardo Almeida | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Oliviero, Maurizio |