| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Abr-2021 | 26-Nov-2020 | Conselho tutelar : identidade, legitimidade e poder | Martirena, Valéria Raquel Pereira | Carvalho, Denise Bomtempo Birche de | - |
| 2020 | - | Courts as organizations : governance and legitimacy | Guimarães, Tomás Aquino; Guarido Filho, Edson Ronaldo; Luz, Bruno Batista de Carvalho | - | - |
| 14-Mar-2018 | 8-Nov-2017 | Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humana | Dourado Júnior, Adahilton | Milovic, Miroslav | - |
| 2006 | - | A elite brasileira e as leis que "não pegam" | Galiza, Julia; Romão, José Eduardo | - | - |
| 2010 | - | Estado, império, Tahuantinsuyu : uma reflexão sobre modelos racionais-legais de organização política e possíveis bases da legitimidade do império inca | Ramos, Paola Novaes | - | - |
| 20-Jan-2023 | Ago-2002 | Estratégias punitivas e legitimação | Bernardes, Helton Fonseca | Aguiar, Roberto Armando Ramos de | - |
| 2007 | - | Isomorphism, institutionalization and legitimacy : operational auditing at the court of auditors | Freitas, Carlos Alberto Sampaio de; Guimarães, Tomás de Aquino | - | - |
| 2007 | - | Isomorphism, institutionalization and legitimacy: operational auditing at the court of auditors | Freitas, Carlos Alberto Sampaio de; Guimarães, Tomás de Aquino | - | - |
| 13-Dez-2022 | 16-Set-2022 | O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1ª instância no Distrito Federal | Loureiro, João Vitor Rodrigues | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
| 2019 | - | Legitimacy accounts no debate sobre a reforma dos tribunais de contas brasileiros | Luz, Bruno Batista de Carvalho; Sousa, Marcos de Moraes; Guarido Filho, Edson Ronaldo | - | - |
| 6-Nov-2023 | 8-Nov-2022 | Legitimacy of using force to keep peace : implications of the blue helmets' perceptions for the success of robust peacekeeping operations | Goulart, Fernando Rodrigues | Rocha, Antônio Jorge Ramalho da | - |
| 19-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar | Israel, Lucas Nogueira | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 1-Dez-2009 | Set-2005 | A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld | Theodoro Filho, Wilson Roberto | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 29-Jan-2021 | 10-Out-2019 | Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal | Castro, Paulo Alexandre Batista de | Menezes, Marilde Loiola de | Batista, Carlos Marcos |
| 30-Out-2019 | 21-Mar-2019 | Legitimidade e organizações da justiça : uma análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Silveira, Tatiana Rodrigues | Guarido Filho, Edson Ronaldo | - |
| 26-Out-2018 | 23-Mai-2018 | Nikator, Euergetes e Soter : simbologia do poder monárquico na consolidação dos lágidas entre as tropas, poleis e a corte | Freire, Fernanda Alvares | Sant'Anna, Henrique Modanez de | - |
| 2014 | - | Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil | Almeida, Débora Rezende de | - | - |
| 2014 | - | Representação como processo : a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea | Almeida, Débora Rezende de | - | - |
| 2018 | - | Representação política : a virada construtivista e o paradoxo entre criação e autonomia | Almeida, Débora Cristina Rezende de | - | - |
| 2018 | - | Vigilantes da moral e dos bons costumes : condições sociais e culturais para a estruturação política da censura durante a ditadura militar | Setemy, Adrianna Cristina Lopes | - | - |
