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Navegando por Assunto Igualdade perante a lei

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Jan-20124-Nov-2011Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no BrasilRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
25-Abr-200725-Abr-2007Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexualMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro deCosta, Alexandre Bernardino-
30-Jan-201520-Mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
15-Fev-201217-Set-2011Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucionalMoraes, Charles Renaud Frazão deMenezes, Marilde Loiola de; Teixeira, Graziela Dias-