Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Garantia (Direito)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Out-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
2-Ago-20135-Abr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
16-Jan-202427-Jan-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
10-Fev-201726-Set-2016A influência da alienação fiduciária no crédito imobiliárioArantes, Rodrigo DinizLoureiro, Paulo Roberto Amorim-
14-Fev-20172-Dez-2016Meninas de Santa Maria : a precarização da vida na medida socioeducativa de internaçãoVilarins, Natália Pereira GonçalvesDiniz, Debora-
Abr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
26-Mai-20119-Ago-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
9-Jul-201322-Out-2012A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do JudiciárioGico Junior, Ivo TeixeiraMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
Mostrando resultados 1 a 9 de 9