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30-Jun-2020
17-Fev-2020
Desobediência democrática no Brasil
Durigan, Dario Carnevalli
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
Ago-2008
-
Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962 : ou como são feitas as leis
Marques, Teresa Cristina de Novaes
;
Melo, Hildete Pereira de
-
-
14-Out-2013
27-Set-2012
A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Fernandes, Marcelo Cama Proença
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
7-Mar-2007
2007
Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente
Lima, Suzana Borges Viegas de
Lôbo, Paulo Luiz Netto
-
Jun-2008
Jun-2008
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Mendes, Gilmar Ferreira
-
10-Fev-2010
Mai-2008
Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Lourenço Filho, Ricardo Machado
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
28-Abr-2010
Jul-2009
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Carvalho Netto, Menelick de
;
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
28-Fev-2011
20-Ago-2010
Protagonismo indígena no Brasil : movimento, cidadania e direitos (1970-2009)
Bicalho, Poliene Soares dos Santos
Menezes, Albene Miriam Ferreira
-
9-Jul-2012
30-Mar-2012
Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro
Mizutani, Larissa Caetano
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
