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Browsing by Subject Direito constitucional - Brasil

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-aoû-201330-jan-2013Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passadoPinheiro, Douglas Antônio RochaPaixão, Cristiano-
-13-fév-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
29-aoû-201728-avr-2017As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídiaCastro, Allan Ribeiro deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-jui-20117-fév-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
26-mai-201722-fév-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-nov-20132013O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal FederalBarroso, Ramiro Freitas de AlencarCarvalho Netto, Menelick de-
27-aoû-201915-mar-2019Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automaçãoCezar, Frederico GonçalvesDelgado, Gabriela NevesRoesler, Claudia Rosane