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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito comparado

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Jan-202422-Nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
17-Jan-201117-Nov-2006Análise comparativa das normas contábeis do Brasil e PortugalSantos, Maria José OnofreNiyama, Jorge Katsumi-
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPRMendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Silva, Felipe Rocha da (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Rosal, Isabela Maria (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise setorial dos impactos da LGPD no Brasil (volume 2)Mendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Santos, Shana Schlottfeldt (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
8-Jul-202411-Jan-2024Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileiraSilva, André de Vilhena MoraesRibeiro Neto, João Costa-
8-Jul-201321-Mar-2013Condições da ação civil públicaAraújo, Alexandre Mota Brandão deFernandes Neto, Guilherme-
17-Set-201828-Fev-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
5-Jul-202420-Dez-2023Interoperabilidade em transferências internacionais de dados pessoais: uma análise crítica dos regimes jurídicos de proteção de dados do Brasil, Argentina, Uruguai e ColômbiaSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
22-Jan-20231991As medidas provisórias no Direito Comparado e no BrasilSantos, Brasilino Pereira dosBrindeiro, Geraldo-
31-Ago-2020-A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo : estudo de direito comparadoLopes, Inez; Brito, Maurício Ferreira--
Jan-1984-Técnica constitucional e nova ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
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