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Navegando por Assunto Direito - sujeito coletivo

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-20196-Ago-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSousa Junior, José Geraldo de-
29-Jun-202423-Mai-2023Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolasPereira, Jeferson da SilvaNasuti, Stephanie CarolineSilva, Liana Amin Lima da
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
21-Fev-20195-Mar-2018E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígenaMiranda, CarlaCosta, Alexandre Bernardino-
4-Ago-201710-Mar-2017A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no BrasilPinto Neto, Geraldo MirandaSousa Junior, José Geraldo de-