Skip navigation

Navegando por Assunto Decisão judicial

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-202019-Ago-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
8-Set-20227-Jul-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
9-Out-202328-Out-2022O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicialCorrêa, Pedro Barros Nunes StudartNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-Jan-202414-Mar-2019Direito e tomada de decisão : elementos para uma Teoria da Decisão JurídicaHorta, Ricardo de Lins eCosta, Alexandre Araújo-
Abr-2015-Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociaisSantos, Alethele de Oliveira; Delduque, Maria Célia; Mendonça, Ana Valéria Machado--
16-Jan-202419-Out-2023Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioSilva, Géssica Priscila Arcanjo daDiniz, Debora-
25-Jun-202027-Nov-2019A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidadeGlobekner, Osmir AntônioCornelli, Gabriele-
24-Set-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
Out-2016-Infusão subcutânea contínua de insulina : cenário nacional e internacionalSilveira, Dayane; Angelo, Tamara; Pinheiro, Rafael Mota; Gratieri, Taís--
8-Fev-202110-Ago-2020Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STFRodrigues, Juliana MendesMenezes, Marilde Loiola de-
14-Mar-201910-Jul-2018Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipaisSouza, Fábio Jacinto Barreto deSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
5-Set-202231-Mai-2022Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJCastro, João Paulo Rodrigues deCosta, Alexandre Araújo-
11-Dez-201827-Fev-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-