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Browsing by Subject Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Jan-202431-Aug-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
11-Dec-201826-Feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
22-Dec-202026-Jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-Jun-20206-Dec-2019Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934Tonete, Leandro RibeiroArraes, Virgílio Caixeta-
10-Feb-201518-Nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
Jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
21-Dec-20154-May-2015A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacionalUtzig, Mateus do PradoDuarte, Evandro Charles Piza-
22-Oct-201828-Feb-2018Representações do aborto na Assembleia Nacional Constituinte (1987)Hartmann, Diogo Mateus ZiniOliveira, Susane Rodrigues de-