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Browsing by Subject Lei de Acesso à Informação

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Apr-201523-Feb-2015Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistasDutra, Luma PolettiPaulino, Fernando Oliveira-
20-Apr-202027-Aug-2019Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015D'Alessandro, Marcela DuarteSilva, Sivaldo Pereira da-
11-Jul-20242023Do direito à informação à autodeterminação informativa : sujeitos informacionais na LAI e na LGPDKaya, Gabriela TyemiRodrigues, Georgete Medleg-
4-Apr-202212-Nov-2021Entre segredo e transparência : as decisões sobre recursos submetidos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2018)Tinôco, Erika Cruz da SilvaRodrigues, Georgete MedlegRabello, Rodrigo
10-Feb-20254-Dec-2024A gramática de motivos para aceitação de pedidos de acesso à informação na Capes : uma análise quantitativa dos textos no período 2015 a 2023Ramos, Gisele Novais CostaRossoni, Luciano-
2021-Impactos da pandemia da Covid-19 nas leis de acesso à informação no Brasil e no mundoRodrigues, Georgete Medleg; Geraldes, Elen Cristina; Kaya, Gabriela Tyemi--
5-Feb-20163-Aug-2015A implementação da Lei de Acesso à Informação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaMesquita, Wákila Nieble Rodrigues deEsch, Carlos Eduardo Machado da Costa-
3-Feb-201627-Nov-2015Infografia digital em sites do governo federal : processos de elaboração e linguagens gráficasFaria, Paula Couto Lopes de AraujoSouto, Virgínia Tiradentes-
10-Oct-201922-Feb-2019Inovação no serviço de acesso à informação na Administração Pública Federal diretaCzeczko Filho, Nicolau GregoriSilva Filho, Antônio Isidro da-
2016-A lei brasileira de acesso à informação : análise das ações de atores sociais e do Arquivo Nacional na construção da LAIBarros, Dirlene Santos; Rodrigues, Georgete Medleg--
3-Aug-201728-Apr-2017A lei brasileira de acesso à informação : uma análise da sua construção, do contexto nacional ao contexto político oligárquico do estado do Maranhão (2009-2014)Barros, Dirlene SantosRodrigues, Georgete Medleg-
9-Dec-202028-Nov-2019A Lei de Acesso à Informação como ferramenta de apuração : uma análise do uso da LAI por jornalistasGonçalves, Francisco EduardoMota, Célia Maria dos Santos LadeiraNascimento, Solano dos Santos
7-Jun-201918-Dec-2018Lei de Acesso à Informação e Comunicação em universidades federais : conexões, perspectivas e desafiosSantos, Helen Rose Lopes dosGeraldes, Elen Cristina-
25-Jun-20203-Dec-2019A Lei de Acesso à Informação na Marinha : limites e possibilidades das relações com a comunicaçãoRodrigues, Valquiria de LimaSilva, Sivaldo Pereira da-
25-Apr-201919-Sep-2018A Lei de Acesso à Informação no Brasil : análise da convergência entre os princípios da lei e o conteúdo das solicitações dos usuáriosBarbosa, Manuela Carolina BorgesRodrigues, Georgete MedlegJorge, Thaïs de Mendonça
28-Oct-201522-May-2015Lei de Acesso à Informação no Brasil : possibilidades e limites na garantia do direito à autonomia do cidadão como necessidade básicaLinhares Neto, Damásio AlvesGomes Júnior, Newton Narciso-
14-Feb-201731-Mar-2016Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafiosCintra, Maria Eduarda RibeiroSantana, Ana Cláudia Farranha-
15-Mar-201712-Dec-2016Organização e acesso à informação na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos após promulgação da Lei de Acesso à InformaçãoRibeiro, Ana Maria de AlmeidaOliveira, Eliane Braga de-
2017-Organização e acesso à informação na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos após promulgação da Lei de Acesso à InformaçãoRibeiro, Ana Maria de Almeida; Oliveira, Eliane Braga de--
13-Aug-202411-Jul-2023A proteção de dados pessoais sensíveis e a transparência no setor público federal : desafios e práticasCosta, Yara Cristine dos SantosDel Grossi, Mauro Eduardo-