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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
2005-Da bioética de princípios a uma bioética interventivaGarrafa, Volnei--
sep-2016-Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/2012 : análise comparativaRippel, Jessica Alves; Medeiros, Cleber Alvarenga de; Maluf, Fabiano--
ene-1977-Democracia representativaAleixo, José Carlos Brandi--
2009-Democracia y derechos humanos : el régimen emergente de la promoción internacional de la democracia y del estado de derechoTrindade, Antônio Augusto Cançado--
5-jun-201828-feb-2018Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y ColombiaGutierrez Gongora, Catalina MariaSantana, Ana Cláudia Farranha-
22-ene-201828-jul-2017Desafios à educação em direitos humanos no ensino jurídico : um estudo a partir das representações sociais do estudante de DireitoAmaral, Luciana Lombas BelmonteSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
sep-2013-Os desafios éticos da mutilação genital feminina e da circuncisão masculinaMelo, Dario Martins Palhares de; Squinca, Flávia--
22-may-2014dic-2013Desenvolvimento além das fronteiras : discursos de combate à pobreza e os objetivos de desenvolvimento do milênio no BrasilLima, Adriana BarbosaMakiuchi, Maria de Fátima Rodrigues-
2009-Dignidad humana : reconocimiento y operacionalización del conceptoSilva, Monique Teresinha Pyrrho de Souza; Cornelli, Gabriele; Garrafa, Volnei--
1999-Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXITrindade, Antônio Augusto Cançado--
17-may-20132012Direito achado na rua, pluralismo jurídico, teoria crítica dos direitos humanos e a luta por direitos no Presídio Regional de PelotasLemos, Eduardo XavierSousa Junior, José Geraldo de-
3-abr-201827-nov-2017O direito ao acesso à educação superior como um Direito humano para pessoas surdasSantos, Simone Aparecida dosPedroza, Regina Lúcia Sucupira-
8-mar-201821-nov-2017O direito à atenção em saúde bucal qualificada e segura : análise sob a perspectiva do direito humano à saúdeRueda Martínez, GabrielaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
30-jun-202130-nov-2020O direito à educação para as pessoas com deficiência nos atos normativos produzidos pelo Conselho Nacional de Educação (2008-2019)Chagas, Patrícia Helena Ribeiro de SouzaZardo, Sinara Pollom-
may-2017-O direito à saúde bucal na Declaração de LiverpoolMartínez, Gabriela Rueda; Albuquerque, Aline--
12-sep-202213-jun-2022O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário BrasileiroSilva, José de Ribamar de Araújo eSousa Junior, José Geraldo de-
29-abr-202215-dic-2021O direito de escuta das partes processuais em juízoFaria, Gabriela Jardon Guimarães deSousa Junior, José Geraldo de-
jul-1995-Direitos e garantias fundamentaisMarinho, Josaphat--
jun-2019-Os direitos humanos à comunicação e à informação : reflexões a partir do cárcere brasilienseMarra, Milena dos Santos; Paulino, Fernando Oliveira--
18-ago-202212-may-2022Direitos humanos da paciente no contexto do cuidado obstétricoFreitas, Cleide Aparecida deOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-