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Browsing by Subject Direito à saúde

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Mar-2007Mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
27-Jun-201122-Feb-2011O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual : uma abordagem por meio da bioética de intevençãoVeiga, Erika Mattos daGarrafa, Volnei-
5-Sep-201425-Apr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-Mar-201720-Feb-2017O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosGomes, Talita RodriguesSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
19-Jul-202415-Oct-2021Pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva por determinação judicial no Distrito Federal : efeitos da judicialização da saúde na priorização das admissões de pacientes críticos e desfechosSantos, Ana Cristina dosAmorim, Fábio Ferreira-
Sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
8-Oct-201819-Apr-2018A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais : expressões de justiça social?Meira, Roseana Maria BarbosaSousa, Maria Fátima de-
12-Feb-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
2010-Que direito? Trajetórias e percepções dos usuários no processo de acesso a medicamentos por mandados judiciais em Santa CatarinaLeite, Silvana Nair; Mafra, Ana Cristina--
27-Jan-202419-Jun-2019O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde : um estudo comparado em países lusófonosAlves, Sandra Mara CamposDelduque, Maria Célia-
2016-Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadaniaMoura, Luciana Melo de; Shimizu, Helena Eri--
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jan-201825-Sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
19-Feb-202129-Sep-2020A saúde é para todos? : experiências de pessoas surdas no acesso à saúdeCoelho, Luísa BandeiraPolejack, Larissa-
18-Jul-20135-Feb-2013A saúde suplementar no Brasil em perspectiva bioéticaCarvalho, Regina Ribeiro PariziGarrafa, Volnei-
23-Jul-202422-May-2024A substituição dos procedimentos regulatórios impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA para liberação da utilização de medicamentos no Brasil pelas medidas cautelares deferidas pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ sob a ótica da competência do órgão reguladorGuimarães, Andréa Ferreira da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Mar-202431-Jul-2023Tempo de espera : as vozes das pessoas usuárias da política de transplante no BrasilFreitas, Débora Silva deFigueiredo, Kênia Augusta-
12-May-202020-Sep-2019Teses da saúde no relatório final da VII Conferência Nacional de saúde e na Legislação Federal no período compreendido entre 1986 e 2016 : uma análise comparadaSantos, Alethele de OliveiraDelduque, Maria CéliaHartz, Zulmira
2021-Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no BrasilMatos, Beatriz de Almeida; Pereira, Bruno; Santana, Carolina Ribeiro; Amorim, Fabrício; Lenin, Leonardo; Oliveira, Lucas Cravo de--