Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
15-Fev-2011 | 10-Mar-2008 | Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial | Magalhães, Marco Túlio Reis | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
27-Jan-2024 | 18-Mar-2019 | Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparada | Sampaio, Paulo Soares | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | Balestro, Moisés Villamil |
27-Mar-2018 | 18-Dez-2017 | Direito, Econometria e Estatística | Castro, Ricardo Medeiros de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
10-Jan-2024 | 20-Mar-2023 | Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado regulador | Chaves, Rodrigo Bandeira Silva | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
9-Mar-2017 | 18-Jan-2017 | Estado empreendedor e o regime jurídico-administrativo das parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovação | Anjos, Edmundo Belarmino Ribeiro dos | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
Ago-2009 | - | A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos | Ferreira, Renato Soares Peres | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
27-Nov-2013 | 8-Mai-2013 | O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro : características e especificidades | Mendes, Francisco Schertel | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
6-Abr-2010 | 2009 | O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
21-Jan-2008 | 21-Jan-2008 | O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatório | Stefanelo, Marana Costa Beber | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
28-Jan-2017 | 27-Set-2016 | Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogos | Rufino, Victor Santos | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
10-Jan-2024 | 27-Fev-2023 | A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsiva | Álvares, João Gabriel | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
11-Dez-2015 | 19-Jun-2015 | A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil : uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos | Pinheiro, Guilherme Pereira | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
22-Ago-2018 | 20-Mar-2018 | A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação | Sales, Claudino Carneiro | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
4-Dez-2023 | 27-Fev-2023 | A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation". | Feitosa, Fernando Barbelli | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
20-Jun-2012 | 29-Mar-2012 | Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no Brasil | Funghi, Luís Henrique Baeta | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
16-Jan-2024 | 6-Jul-2023 | Regulação positiva e a indústria da cachaça | Azambuja, João Moreira Pessoa de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
6-Abr-2010 | 2-Abr-2009 | A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil | Laender, Gabriel Boavista | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |