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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 17-Jun-2016 | 30-Mar-2016 | Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito | Chagas, Claudia Maria de Freitas | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 22-Dec-2020 | 26-Jun-2020 | A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988 | Mizutani, Larissa Caetano | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 9-Mar-2018 | 29-Sep-2017 | O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União | Figueirêdo, Thiago Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 17-Jan-2024 | 27-Feb-2023 | O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021 | Maia, Raphael Rocha de Souza | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 17-Feb-2017 | Mar-2016 | Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária | Firmino, Paulo Augusto Duarte | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 9-Jan-2023 | 29-Sep-2022 | Em nome da ordem : Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da constituição | Ramiro, Caio Henrique Lopes | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 10-Jan-2024 | 11-Oct-2023 | Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciais | Amorim, Victor Aguiar Jardim de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 22-Aug-2018 | 27-Mar-2018 | A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva | Pinto, Francisco Rogério Madeira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 29-Aug-2017 | 28-Apr-2017 | As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia | Castro, Allan Ribeiro de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 28-May-2018 | 5-Mar-2018 | A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação política | Conceição, Keyla Francis de Jesus da | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 16-Jul-2012 | 23-Mar-2012 | O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Jesus, Ricardo Antonio Rezende de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 10-Apr-2015 | 2-Mar-2015 | O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão | Carvalho, Lucas Borges de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 6-Aug-2013 | 14-Dec-2012 | O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras | Santos, Milene Cristina | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos |
| 23-Apr-2012 | 31-Mar-2011 | Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem | Barbosa, Elina Magnan | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 30-Jan-2018 | 29-Sep-2017 | O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade | Ferreira, Josialdo Aparecido Batista | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 12-May-2011 | 26-Feb-2010 | A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito | Abramovay, Pedro Vieira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 9-Jul-2012 | 30-Mar-2012 | Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro | Mizutani, Larissa Caetano | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 30-Jan-2018 | 28-Sep-2017 | O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SP | Mansour, Isla Maria Amorim de Souza | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 3-Oct-2011 | 24-Mar-2011 | A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004 | Araujo, Stéfano Cunha | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 24-Aug-2017 | 28-Apr-2017 | Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira | Barbosa, Eduardo Ubaldo | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
