Mostrando resultados 1 a 20 de 46
Próximo >
| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Mai-2016 | 14-Mar-2016 | Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia | Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| Fev-2006 | Fev-2006 | A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF | Barbosa, Adilson José Paulo | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 4-Jun-2019 | 6-Dez-2018 | Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara | Brito, Lauro Gurgel de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 17-Dez-2018 | 26-Abr-2018 | Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) | Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | 2008 | Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 11-Ago-2017 | 3-Abr-2017 | A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade | Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 13-Out-2022 | 1-Set-2022 | Cultura e vida noturna em Brasília : poder, espaço, coletividade e o direito achado na noite | Moura, Willy da Cruz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| Jun-2009 | Jun-2009 | Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos | Chaves, Mauro César Santiago | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-Jan-2020 | 11-Jul-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 28-Jun-2011 | 6-Mai-2011 | Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988 | Fischgold, Bruno | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | 2008 | Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional | Rocha, Eduardo Gonçalves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 20-Dez-2022 | 30-Set-2022 | O direito à cidade achado na rua e os enclaves fortificados em São Paulo : a reapropriação do espaço urbano pela pixação | Liz, Amanda Machado de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 4-Ago-2023 | 13-Dez-2022 | Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO | Silva, Andrielly Larissa Pereira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 26-Mai-2016 | 30-Mar-2016 | Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil | Siqueira, José do Carmo Alves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | - | Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal. | Oliveira, Paulo Roberto Batista de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Abr-2015 | 5-Dez-2014 | Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal | Rodrigues, Carlos Divino Vieira | Costa, Alexandre Bernardino | Paviani, Aldo |
| 7-Mai-2020 | 28-Jun-2019 | Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos | Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 22-Dez-2006 | 22-Dez-2006 | Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí | Costa, Sebastiao Patricio Mendes | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 21-Fev-2019 | 5-Mar-2018 | E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena | Miranda, Carla | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 23-Jan-2013 | 30-Abr-2012 | Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo | Simon, Henrique Smidt | Costa, Alexandre Bernardino | - |
