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Browsing by Orientador Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo

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4-Feb-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Apr-201711-Nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
12-Sep-202431-May-2024O papel das eleições nas transformações do regime militar (1974-1978)Gordilho, Maria Celina MonteiroPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Mar-201026-May-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
12-May-201128-May-2010Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicaçãoRomão, José Eduardo EliasPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
21-May-20102008Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumoMendes, Laura SchertelPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-