| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 27-Jun-2012 | 4-Mai-2012 | Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros : aconstrução do constitucionalismo brasileiro na primeira república | Guerra, Maria Pia dos Santos Lima | Paixão, Cristiano | - |
| 4-Jul-2022 | 28-Mar-2022 | Autoritarismo em transição : as medidas de emergência na ditadura militar brasileira (1974-1984) | Utzig, Mateus do Prado | Paixão, Cristiano | - |
| 1-Ago-2013 | 30-Jan-2013 | Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passado | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Paixão, Cristiano | - |
| 11-Dez-2015 | 21-Mai-2015 | Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970) | Gordilho, Maria Celina Monteiro | Paixão, Cristiano | - |
| 12-Fev-2015 | 14-Nov-2014 | Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823 | Honorato, Fernando Henrique Lopes | Paixão, Cristiano | - |
| 31-Mar-2022 | 2-Dez-2021 | Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980 | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
| 28-Jul-2017 | 27-Abr-2017 | Constituição, educação e democracia : a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas | Galvão, Laila Maia | Paixão, Cristiano | - |
| 30-Abr-2019 | 9-Mar-2018 | Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissões | Dultra, Eneida Vinhaes Bello | Paixão, Cristiano | - |
| 10-Fev-2015 | 18-Nov-2014 | Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greve | Lourenço Filho, Ricardo Machado | Paixão, Cristiano | - |
| 15-Set-2017 | 26-Jun-2017 | Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileira | Marques, Raphael Peixoto de Paula | Paixão, Cristiano | - |
| 19-Set-2013 | 18-Jul-2013 | Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental | Maia Filho, Mamede Said | Paixão, Cristiano | - |
| 22-Ago-2013 | 14-Jun-2013 | Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismo | Carvalho, Claudia Paiva | Paixão, Cristiano | - |
| 20-Abr-2016 | 26-Fev-2016 | Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-história | Cabral, Rafael Lamera | Paixão, Cristiano | - |
| 11-Jan-2016 | 22-Mai-2015 | O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais | Bigliazzi, Renato | Paixão, Cristiano | - |
| 30-Jun-2011 | 27-Set-2010 | O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil | Santarém, Paulo Rená da Silva | Paixão, Cristiano | - |
| 8-Nov-2019 | 29-Mar-2019 | Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise política | Carvalho, Claudia Paiva | Paixão, Cristiano | - |
| 28-Jul-2022 | 12-Abr-2022 | O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio | Sousa, Edson Junio Dias de | Paixão, Cristiano | - |
| 11-Mai-2012 | 8-Jun-2011 | Repressão política e usos da constituição no governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo | Marques, Raphael Peixoto de Paula | Paixão, Cristiano | - |
| 8-Mai-2017 | 21-Fev-2017 | Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
