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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Habeas-corpus

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Nov-201717-Jul-2017Análise da transitividade em narrativas de habeas corpus sob o olhar da linguística cognitivo-funcional : estratégias para não devolver a liberdade a pessoas em situação de ruaRodrigues, Tiago de AguiarGomes, Dioney Moreira-
23-Jul-202422-Mar-2024Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiçaSantos, Frederico Augusto Fonseca dosBonat, Debora-
23-Jul-202416-Nov-2023A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJReis, José Anderson da SilvaCosta, Alexandre Araújo-
1-Abr-201610-Jul-2015Judiciário e autoritarismo : ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticosSouza, Cleuber Castro deNegri, Camilo-
31-Ago-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
5-Set-202231-Mai-2022Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJCastro, João Paulo Rodrigues deCosta, Alexandre Araújo-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
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