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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito constitucional

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
16-Mai-202324-Nov-2022Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessáriaCardoso, Matheus Pimenta de FreitasMendes, Gilmar FerreiraMoraes, Daniela Marques de
27-Mai-201617-Dez-2015Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiroBecker, Rodrigo FrantzFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
27-Mai-20164-Abr-2016Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicosFerreira, Gianmarco LouresCarvalho Netto, Menelick deDuarte, Evandro Piza
15-Jun-201119-Mai-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
3-Out-201124-Mar-2011A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004Araujo, Stéfano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
2019-Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfallsHolmes, Pablo--
2-Dez-201415-Abr-2014Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direitoOliveira, Igor Lima Goettenauer deCarvalho Netto, Menelick de-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Fev-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Out-2011Abr-2011Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípiosRamos Neto, Newton PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
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