| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 27-Dez-2019 | 5-Abr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 6-Out-2014 | 13-Mai-2014 | “Volveré, y Seré Millones” : Contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação | Lacerda, Rosane Freire | Sousa Junior, José Geraldo de | - |