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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Termo de Autorização - Teses e Dissertações
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11-Dez-2018
27-Fev-2018
O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)
Tomaz, Mateus Rocha
Carvalho Netto, Menelick de
-
5-Jul-2013
2013
Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
Pinto, Gabriel Rezende de Souza
Carvalho Netto, Menelick de
-
12-Fev-2009
2007
Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde
Gama, Denise Travassos
Carvalho Netto, Menelick de
-
7-Nov-2017
8-Ago-2017
O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal
Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Carvalho Netto, Menelick de
-
15-Jun-2023
8-Dez-2022
A promoção da (des)igualdade racial no serviço público : burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio Branco
Ferreira, Gianmarco Loures
Carvalho Netto, Menelick de
Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
26-Jan-2016
24-Nov-2014
A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
Naves, Letícia Aguiar Cardoso
Carvalho Netto, Menelick de
-
7-Mar-2013
12-Dez-2011
A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
Carvalho Netto, Menelick de
Paixão, Cristiano
20-Mai-2019
13-Ago-2018
Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens : a parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitos
Santos, Lucas Moraes
Carvalho Netto, Menelick de
-
27-Mai-2016
4-Abr-2016
Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos
Ferreira, Gianmarco Loures
Carvalho Netto, Menelick de
Duarte, Evandro Piza
2-Dez-2014
15-Abr-2014
Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Oliveira, Igor Lima Goettenauer de
Carvalho Netto, Menelick de
-
1-Dez-2022
15-Ago-2022
Violência política de gênero : uma análise da tipologia a partir da vivência das parlamentares brasileiras
Souza, Ladyane Katlyn de
Carvalho Netto, Menelick de
Biroli, Flávia