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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Legislação

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Abr-20201-Jul-2019Legislação e práticas da Indicação Geográfica no Brasil : onde está o geográfico e o cartográfico?Rocha, Guilhermino SilveiraAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos-
1-Nov-2013Mai-2013Luta por reconhecimento e processo legislativo : a participação das comunidades remanescentes de quilombos na formação do art. 68 do ADCTSouza, Rodrigo Gonçalves deBenvindo, Juliano Zaiden-
Dez-2012-Mudanças institucionais e produção familiar na cadeia produtiva do leite no Oeste CatarinenseOliveira, Luis Fernando Tividini; Silva, Sandro Pereira--
3-Fev-20102007Pessoa e direito, corpo e ciência : negociando significados e preceitos cosmológicos em torno da legalização do abortoCunha, Anna Lúcia Santos daMachado, Lia Zanotta-
15-Fev-201826-Set-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
2021-Referenciais norteadores para o trabalho com Projeto de Vida nos currículos escolares brasileiros : discussões preliminaresSilva, Klever Corrente--
28-Mai-2014Dez-2013Relações entre a mídia e leis nas mudanças da família brasileira : uma análise comportamental da evolução de práticas culturaisNaves, Ana Rita Coutinho XavierVasconcelos, Laércia Abreu-
2007-Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possívelBucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro--
2008-Rotulagem de suplementos vitamínicos e minerais: uma revisão das normas federaisCarvalho, Patrícia Borges de; Araújo, Wilma Maria Coelho--
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