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21-Dez-2006
21-Dez-2006
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Marçal, Cláudia
Scardua, Fernando Paiva
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9-Mai-2011
2010
A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)
Santos, Marcelo Tadeu dos
Coelho, Maria Filomena Pinto da Costa
-
Jan-2015
-
A moralidade do conflito na teoria social : elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológica
Pardo, David Wilson de Abreu
;
Nascimento, Elimar Pinheiro do
-
-
1-Fev-2018
25-Mai-2017
Narradoras do batuque : protagonismo e identidade no Quilombo do Serrote
Souza, Elaine Lopes de
Saraiva, Regina Coelly Fernandes
-
1987
-
A nova constituição brasileira e o direito a informação
Tarapanoff, Kira
-
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Set-2010
-
O conceito hegeliano de direito na filosofia do espírito de 1805/06
Lima, Erick Calheiros de
-
-
Out-2014
-
O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança global
Holmes, Pablo
-
-
Abr-1998
-
O direito e as contradições da lei e da vida
Marinho, Josaphat
-
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10-Mar-2014
5-Jul-2013
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Silva, Jamyl de Jesus
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
11-Fev-2016
4-Set-2015
O ordenamento territorial da justiça trabalhista na região Centro-Oeste : processo histórico e dinamismo territorial em contraste ao incremento difuso do ramo de justiça trabalhista
Amiden Neto, Ganem
Araújo Sobrinho, Fernando Luiz
-
24-Mai-2016
9-Mar-2016
O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusão
Ferreira, Pedro Rafael Vilela
Esch, Carlos Eduardo Machado da Costa
-
18-Jul-2014
26-Fev-2014
O princípio da autonomia progressiva e a criança como paciente
Munhoz, Luciana Batista
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
-
14-Mai-2015
8-Abr-2015
Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas
Sant´Anna, Danilo Barbosa de
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
18-Mai-2020
30-Ago-2019
“Professora, que bom que você tá aqui ” : trajetórias e identidades de docentes de Direito da UFBA, UnB e USP no contexto pós-cotas
Brito, Yuri Santos de
Bernardino-Costa, Joaze
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Dez-2020
-
Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemia
Sousa Junior, José Geraldo de
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Set-1964
-
Reforma da estrutura jurídica
Marinho, Josaphat
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6-Mar-2010
2009
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Aragão, Eugênio José Guilherme de
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Jan-2007
Jan-2007
Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do Direito
Gonçalves, Marta Regina Gama
Warat, Luis Alberto
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31-Jul-2017
20-Mar-2017
Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito
Gomes, Camilla de Magalhães
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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Jan-2016
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Tradição, direito e política
Abreu, Luiz Eduardo
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