Skip navigation
Universidade de Brasília

Buscar por Materia Constituição - Brasil

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 12 a 17 de 17 < Anterior 
Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
26-nov-200925-abr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
ene-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
15-jun-201119-may-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
31-jul-201717-abr-2017Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dosPimenta, José Antonio Vieira-
Mostrando resultados 12 a 17 de 17 < Anterior