Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 22 a 37 de 37 < Anterior 
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-202430-Jan-2023Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Luize NunesSilva, Janaína Lima Penalva da-
Jan-2010-O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo--
11-Jan-201622-Mai-2015O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-
12-Jan-201010-Ago-2007O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interessesXimenes, Julia MaurmannAraújo, Caetano Ernesto Pereira de-
19-Mai-201427-Mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-Jun-20153-Out-2014O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal FederalLewandowski, AndressaBorges, Antonádia Monteiro-
19-Abr-201711-Nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Mar-201026-Mai-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Mar-201629-Set-2015Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STFLopes, Karina Nathércia SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Out-20155-Mar-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
2021-O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal FederalDutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.)--
2005-Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfaloOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Montenegro, Sandra; Garrafa, Volnei--
Dez-2014-The architecture of a constitutional case in three acts : anencephaly at the Brazilian Supreme CourtDiniz, Debora--
24-Ago-201728-Abr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-Nov-202311-Nov-2022O uso de inteligência artificial no STJNunes, Paulo Nicholas de FreitasCabello, Andrea Felippe-
Mostrando resultados 22 a 37 de 37 < Anterior