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Coorientador(es)
26-Nov-2009
25-Abr-2007
A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito
Macedo, Cristiane Branco
Mendes, Gilmar Ferreira
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2006
-
As lições da revisão
Carvalho Netto, Menelick de
-
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Jan-1992
-
Os limites da revisão constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
-
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Out-1991
-
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
15-Jun-2011
19-Mai-2010
A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Carvalho, Heraldo Pereira de
Costa, Alexandre Bernardino
-
31-Jul-2017
17-Abr-2017
Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988
Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos
Pimenta, José Antonio Vieira
-
