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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
2012-Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiçaPinto, Simone Rodrigues--
24-Mai-20217-Jan-2021Justiça, magia e poder : a bruxaria entre a legislação e a prática judiciária na Normandia dos séculos XVII-XVIIICampos, Érico SaadAraújo, André Gustavo de Melo-
21-Dez-200621-Dez-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
9-Mai-20112010A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)Santos, Marcelo Tadeu dosCoelho, Maria Filomena Pinto da Costa-
Jan-2015-A moralidade do conflito na teoria social : elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológicaPardo, David Wilson de Abreu; Nascimento, Elimar Pinheiro do--
1-Fev-201825-Mai-2017Narradoras do batuque : protagonismo e identidade no Quilombo do SerroteSouza, Elaine Lopes deSaraiva, Regina Coelly Fernandes-
1987-A nova constituição brasileira e o direito a informaçãoTarapanoff, Kira--
Set-2010-O conceito hegeliano de direito na filosofia do espírito de 1805/06Lima, Erick Calheiros de--
Out-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
Abr-1998-O direito e as contradições da lei e da vidaMarinho, Josaphat--
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
11-Fev-20164-Set-2015O ordenamento territorial da justiça trabalhista na região Centro-Oeste : processo histórico e dinamismo territorial em contraste ao incremento difuso do ramo de justiça trabalhistaAmiden Neto, GanemAraújo Sobrinho, Fernando Luiz-
24-Mai-20169-Mar-2016O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusãoFerreira, Pedro Rafael VilelaEsch, Carlos Eduardo Machado da Costa-
18-Jul-201426-Fev-2014O princípio da autonomia progressiva e a criança como pacienteMunhoz, Luciana BatistaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
14-Mai-20158-Abr-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
18-Mai-202030-Ago-2019“Professora, que bom que você tá aqui ” : trajetórias e identidades de docentes de Direito da UFBA, UnB e USP no contexto pós-cotasBrito, Yuri Santos deBernardino-Costa, Joaze-
Dez-2020-Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemiaSousa Junior, José Geraldo de--
Set-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
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