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1-Dez-2009
Set-2005
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Theodoro Filho, Wilson Roberto
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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11-Dez-2009
2006
Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas
Almeida, Fábio Portela Lopes de
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
10-Fev-2010
Mai-2008
Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Lourenço Filho, Ricardo Machado
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
6-Abr-2010
2009
Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964
Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
4-Fev-2010
2007
O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.
Maia, Paulo Sávio N. Peixoto
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
19-Abr-2017
11-Nov-2016
O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
5-Mar-2010
26-Mai-2009
Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Guimarães, Aline Lisbôa Naves
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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12-Mai-2011
28-Mai-2010
Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação
Romão, José Eduardo Elias
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
21-Mai-2010
2008
Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo
Mendes, Laura Schertel
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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2-Jun-2012
19-Mar-2012
Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária
Cirne, Mariana Barbosa
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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27-Fev-2009
2007
O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira
Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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